Marta Maria Da Silva x Banco Ficsa S/A.
ID: 257627397
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801041-75.2021.8.18.0027
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE XXXXXX
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ANGELO CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE
OAB/PI XXXXXX
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FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025…
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0830645-04.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA CASTRO PEREIRA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0800324-47.2020.8.18.0076
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO NONATO ARAUJO (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0803327-09.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEONIDAS ALVES FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0802611-45.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LOPES DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por maioria, VOTO para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e DAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, reformando a sentenca para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, a fim de condenar a parte autora em honorarios advocaticios, fixados em vinte por cento (20%) do valor da causa, declarando suspensa sua exigibilidade..
Ordem
: 5
Processo nº
0800437-38.2023.8.18.0062
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIO LUIZ DA SILVA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, para fixar a titulo de condenacao em danos morais o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC..
Ordem
: 6
Processo nº
0800446-44.2019.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE)
Polo passivo
: ANNA CARLA DE LACERDA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0805478-79.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0800706-57.2020.8.18.0135
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOVITA JOANA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: Banco Cetelem (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0802586-52.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO OLIVEIRA BRITO (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0800465-54.2019.8.18.0059
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BENEDITA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0807050-85.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS (APELANTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0805533-79.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0800768-83.2019.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0800486-41.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE)
Polo passivo
: TERESA PINHEIRO DOS SANTOS (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0801580-36.2023.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0800427-86.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0800996-03.2023.8.18.0027
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ABILIO SILVA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0754523-06.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0833646-55.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GASPAR FERNANDES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0800813-10.2020.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO ALVES ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0800628-95.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0800271-27.2023.8.18.0055
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ANGELITA DA CONCEICAO (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0802471-89.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0800472-48.2020.8.18.0047
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LOPES DE SALES (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0800519-98.2019.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0800579-53.2024.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUIZA MORAIS DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0801620-02.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0803035-34.2023.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDIR MARIANO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0800383-42.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA NERES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0800249-84.2022.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA DIVA FERREIRA FREITAS (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0800977-42.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO do banco requerido, a fim de declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, condenando o banco a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas dos beneficios do requerente, com juros moratorios a partir da citacao, conforme art. 405, do Codigo Civil e correcao monetaria a partir da data de cada desconto mensal, e VOTO para DAR PROVIMENTO AO RECURSO da requerente a fim de majorar a indenizacao a titulo de dano moral para a quantia de cinco mil reais (R$ 5.000,00), com juros de mora a partir da citacao e nos termos da Sumula 362 do STJ. Invertendo o onus de sucumbencia..
Ordem
: 36
Processo nº
0804192-28.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGAS BISPO DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0800171-50.2024.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CELINA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0000317-81.2016.8.18.0059
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: JOSE ARLI BARROS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIELCIO DE JESUS SERRA (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0802008-14.2022.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES SALES SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0813914-88.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: F DAS C R DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0827045-33.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO AMADEUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0802313-74.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RITA RODRIGUES FEITOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0802028-46.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0800024-06.2023.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BENEDITA DE AQUINO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0806199-46.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0800198-46.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800457-06.2023.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0802192-30.2022.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: ANTONIO REGINALDO SANTOS MESQUITA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0803165-63.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREUDIMAR PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0803129-22.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA GOMES BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0800915-65.2022.8.18.0067
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO EVANGELISTA MAGALHAES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0800359-65.2022.8.18.0034
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ROSIRENE PEREIRA LOPES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0801741-51.2023.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0800811-92.2021.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0801254-65.2023.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IVANILDE DA SILVA BISPO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 56
Processo nº
0821056-46.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: PEDRO BARBOSA FEITOSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0800404-72.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0801505-81.2023.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO VITALINO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0757338-73.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JORDY WILKER FILEMOM CARDOSO SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0802661-39.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0801386-83.2022.8.18.0034
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 62
Processo nº
0000790-70.2016.8.18.0058
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0759360-07.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0804967-50.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAFFAEL EDDIE GONCALVES DOURADO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0803636-30.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0764328-17.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: JAQUELINE DA SILVA MENEZES (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0846266-36.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO CAMPELO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0806367-64.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DE ASSIS GONCALVES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0753849-62.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)
Polo passivo
: SINESIO LOURENCO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0801385-56.2022.8.18.0048
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIETA RIBEIRO MATOS ALENCAR (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0802444-38.2021.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDETE DOS SANTOS MOTA RIBEIRO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, condenando as empresas res ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca em seus demais termos, consequentemente, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. CONDENANDO as partes res ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao..
Ordem
: 73
Processo nº
0800034-44.2019.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO ESAU DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0801041-75.2021.8.18.0027
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARTA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0801959-30.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0801294-54.2022.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0762533-73.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: LAIANE DA SILVA MARQUES SOUZA (AGRAVADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0801113-85.2021.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DIVINA MARIA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0017681-17.2016.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ROSALBA DOROTEIA AMORIM COSTA E SILVA (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0803882-94.2022.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ITALO MACEDO PIRES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0800059-21.2019.8.18.0063
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0806418-08.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELISABETE SILVEIRA XAVIER (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0863420-33.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: J. G. DE OLIVEIRA LTDA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0000044-34.2011.8.18.0106
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MANOEL JOAQUIM DE SOUSA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0800448-44.2023.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0800092-91.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL CORDEIRO HIGINO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0801290-76.2021.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ISABEL VELOSO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0822816-30.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADALTO DACIO DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0803600-37.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALERIA STEFANI ALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0800564-09.2023.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PERCILIANA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0800413-52.2020.8.18.0082
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LAURINDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0800678-17.2023.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: IRINEU LOPES DE SOUSA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0801630-96.2023.8.18.0027
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JASAN FERREIRA MACIEL (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0800854-33.2021.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0800068-71.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: JOSE VALMIR DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0754684-50.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (AGRAVANTE)
Polo passivo
: KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 112
Processo nº
0800396-86.2022.8.18.0036
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONILDA DOROTEU DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 113
Processo nº
0802199-16.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS ERNALDO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0802294-33.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0826407-34.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 116
Processo nº
0800241-58.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCIMAR DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0843914-42.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BETINA DOS SANTOS BRITO (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0802235-93.2021.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0804615-60.2022.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 122
Processo nº
0800199-77.2022.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 123
Processo nº
0802903-75.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 124
Processo nº
0762957-18.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA (AGRAVADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 125
Processo nº
0802418-64.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: PAULO SOBRAL JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0800098-71.2022.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0756867-57.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri-PI (AGRAVADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 128
Processo nº
0800337-69.2020.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: FRANCISCA MARQUES DA FONSECA GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 129
Processo nº
0800284-32.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOSE REIS RAMIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 130
Processo nº
0755312-05.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 133
Processo nº
0804093-58.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0800088-28.2020.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: AUGUSTO ROSENDO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0807390-45.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 137
Processo nº
0804297-71.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 138
Processo nº
0800325-30.2021.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 139
Processo nº
0806467-17.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0810631-91.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 142
Processo nº
0827130-53.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: JOAO LUIS DO NASCIMENTO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 144
Processo nº
0800349-02.2023.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALFREDO ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0800332-21.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUZIA MARIA RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 148
Processo nº
0848298-77.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 149
Processo nº
0802829-31.2020.8.18.0037
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BENEDITA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 150
Processo nº
0802611-67.2021.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA BERNARDETE DE SOUSA MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, para modificar a sentenca recorrida, com o fim de condenar o Apelado a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, bem como, majorar o valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Em relacao aos valores descontados pelo banco, bem como dos valores depositado da conta da parte autora a ser abatido do valor a ser pago pelo banco, sobre estes devem incidir juros de mora e correcao monetaria a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). MAJORANDO os honorarios fixados no r. Juizo de 1 Grau, a titulo de sucumbencia recursal, para quinze por cento (15%) sob o valor atualizado da condenacao (art. 85, 11, do CPC)..
Ordem
: 151
Processo nº
0801416-06.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO RABELO CALACA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 153
Processo nº
0800152-98.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0801809-12.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANA ROSA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0801469-64.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 156
Processo nº
0801207-78.2021.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JULIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 157
Processo nº
0804467-30.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS PASSOS DE CARVALHO LEITE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 158
Processo nº
0804031-33.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: JANUARIO LUIZ DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 159
Processo nº
0800605-85.2021.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ NUNES DE BARROS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 160
Processo nº
0804376-37.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 161
Processo nº
0800028-75.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 162
Processo nº
0801391-04.2022.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 164
Processo nº
0803422-05.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 165
Processo nº
0803976-73.2021.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANISIA ISABEL DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 166
Processo nº
0801097-27.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA NAZARE VIEIRA DE SA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, determinando a devolucao em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC..
Ordem
: 167
Processo nº
0800852-03.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FLORISA MARIA MATOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0809822-67.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA IRIS FEITOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 170
Processo nº
0800416-78.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JULIA FERREIRA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 171
Processo nº
0801931-47.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DA COSTA VELOSO FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 172
Processo nº
0804688-13.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: REGINA MARIA SANTOS BONA (APELANTE)
Polo passivo
: CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 173
Processo nº
0802506-36.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 174
Processo nº
0802260-05.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 175
Processo nº
0843368-84.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA DE SOUSA SOARES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0804097-95.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 177
Processo nº
0804679-70.2022.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: SAMARA FERREIRA DA SILVA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 178
Processo nº
0802725-18.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 179
Processo nº
0758466-31.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 180
Processo nº
0803664-95.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GONCALO PEREIRA PASSOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 181
Processo nº
0843014-88.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOAO PESSOA DA SILVA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 183
Processo nº
0800353-12.2024.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 184
Processo nº
0800099-85.2024.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OTACILIO PEREIRA PIRES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0801952-31.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRACI FERREIRA LOPES SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 186
Processo nº
0800416-57.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 187
Processo nº
0800962-29.2023.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 188
Processo nº
0834725-06.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SONIA MARIA CARVALHO E SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0806024-52.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ ALVES LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 190
Processo nº
0805089-58.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 191
Processo nº
0802219-22.2022.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARGARIDA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 192
Processo nº
0801144-43.2018.8.18.0074
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ANA MARCIA DE CARVALHO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS
:
Ordem
: 10
Processo nº
0800531-78.2021.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 17
Processo nº
0803927-92.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA PAZ DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 29
Processo nº
0801583-29.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 30
Processo nº
0812190-54.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALDEMAR SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 90
Processo nº
0760081-56.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JENARIO PEREIRA DE AGUIAR (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 91
Processo nº
0760804-75.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: OLINDA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 93
Processo nº
0800822-40.2020.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO TORQUATO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 99
Processo nº
0800765-52.2018.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LAIANA DA SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: LUIS ISMAEL DOS SANTOS CARVALHO (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 100
Processo nº
0803934-90.2022.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 101
Processo nº
0800694-52.2021.8.18.0056
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANGELO PESSOA CABRAL NETO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 102
Processo nº
0754030-63.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAYLLENA HENRIQUE PIRES (EMBARGADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 103
Processo nº
0800636-79.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO CLAUDIO DA COSTA BRANDAO (APELANTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 104
Processo nº
0802334-94.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 105
Processo nº
0759848-98.2020.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS COSTA XAVIER (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 106
Processo nº
0803902-16.2021.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 107
Processo nº
0801905-43.2023.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO COSTA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 108
Processo nº
0822665-64.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE RODRIGUES MESQUITA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 109
Processo nº
0751926-06.2020.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ROSA AMELIA DE ANDRADE SOUSA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 110
Processo nº
0760796-98.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA DE ASSUNCAO MORAIS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 118
Processo nº
0801077-63.2022.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 120
Processo nº
0811506-03.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GUIDO DE ARAUJO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 131
Processo nº
0801219-69.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 132
Processo nº
0760006-17.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: VANANCIO PEREIRA DA CRUZ (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 136
Processo nº
0803211-66.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ROSA MARIA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 141
Processo nº
0803764-38.2021.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 143
Processo nº
0836725-42.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE EDIMAR DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Terceiros
: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 146
Processo nº
0813806-59.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 147
Processo nº
0803678-59.2022.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 152
Processo nº
0800791-58.2021.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 163
Processo nº
0802519-86.2020.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MIGUEL ALVES FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 168
Processo nº
0800656-80.2020.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 182
Processo nº
0801707-85.2023.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ZACARIAS ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 193
Processo nº
0801168-15.2023.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 194
Processo nº
0802051-59.2019.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 195
Processo nº
0802193-75.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO FIRMINO GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 196
Processo nº
0800130-02.2021.8.18.0112
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO GUSTAVO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 197
Processo nº
0800653-77.2023.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 198
Processo nº
0841282-09.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA DAS CHAGAS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REPRESENTANTE) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 199
Processo nº
0844831-90.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE AMORIM SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 200
Processo nº
0800603-52.2023.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DE PAULA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 201
Processo nº
0825703-84.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 202
Processo nº
0802116-40.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CORINA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 203
Processo nº
0800315-15.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 204
Processo nº
0800016-38.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO ALVES MACHADO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 205
Processo nº
0805886-56.2021.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALMIRO SAMPAIO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 206
Processo nº
0800220-07.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 207
Processo nº
0800396-09.2020.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIAS DIAS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 208
Processo nº
0800794-81.2020.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EVA XAVIER DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 209
Processo nº
0800283-06.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 210
Processo nº
0830329-88.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO SALES PEIXE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 211
Processo nº
0801537-26.2022.8.18.0074
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA MINERVINA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 212
Processo nº
0851167-47.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: WASHINTON LUIZ CAMPOS PINTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 213
Processo nº
0800548-94.2023.8.18.0038
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOANA FERREIRA ALVES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 214
Processo nº
0802126-15.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL DE SOUSA AMORIM (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 215
Processo nº
0800224-62.2023.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLEONICE TAVARES DE LIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Terceiros
: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 216
Processo nº
0801765-97.2022.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 217
Processo nº
0804620-45.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA SANTOS MARTINS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 218
Processo nº
0800468-88.2023.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADONIAS LOURENCO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 219
Processo nº
0800857-89.2021.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: NASCIMENTA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 220
Processo nº
0000959-74.2012.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 221
Processo nº
0800180-03.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 222
Processo nº
0844933-83.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 223
Processo nº
0815324-89.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 70
Processo nº
0800285-87.2017.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE)
Polo passivo
: UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros
Relator
: HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
14 de abril de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão
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