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Processo nº 0806266-96.2025.8.20.5001

ID: 308048299

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806266-96.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA (OAB/RN 17.322)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0806266-96.2025.8.20.5001 Parte autora: Josenilde Oliveira de Andrade Parte ré: Município do Natal SENTENÇA Josenilde Oliveira de Andrade ajuizou a presente ação de obrigação de … Ver mais

T. M. T. F. x M. C. E. S. T.

ID: 334551624

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801194-36.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. M. T. F.

Polo Passivo:

M. C. E. S. T.

Intimação

Advogados:

ALDA FERNANDES DA COSTA ELOI (OAB/RN 4.364) BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO (OAB/RN 8.885) RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS (OAB/RN 2.975) ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.232) BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO (OAB/RN 6.496) ADRIANA FERNANDES LIMA (OAB/RN 3.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0801194-36.2022.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0872583-81.2022.8.20.5001

ID: 317445066

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0872583-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé EVERALDO MORAIS THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB/RN 11.477)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0872583-81.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSÉ EVERALDO MORAIS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de E… Ver mais

Processo nº 0872583-81.2022.8.20.5001

ID: 317445380

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0872583-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE NATAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0872583-81.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSÉ EVERALDO MORAIS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de E… Ver mais

Processo nº 0842901-81.2022.8.20.5001

ID: 330955917

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842901-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GOMES DE MORAES FILHO (OAB/RN 10.311)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0842901-81.2022.8.20.5001 AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DE LACERDA REU: RN SERVICOS DE… Ver mais

Processo nº 0842901-81.2022.8.20.5001

ID: 330955924

Tribunal: TJRN Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842901-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MARTINS MANSUR

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0842901-81.2022.8.20.5001 AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DE LACERDA REU: RN SERVICOS DE… Ver mais

Processo nº 0833492-81.2022.8.20.5001

ID: 309460797

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833492-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9.463)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0833492-81.2022.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: Alesat Combustíveis S/A… Ver mais

Processo nº 0800449-09.2025.8.20.5112

ID: 295088107

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800449-09.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800449-09.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICA… Ver mais

Processo nº 0800449-09.2025.8.20.5112

ID: 295088110

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800449-09.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RN 21.622) EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO (OAB/RN 20.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800449-09.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICA… Ver mais

Processo nº 0800449-09.2025.8.20.5112

ID: 295088111

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800449-09.2025.8.20.5112

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RN 21.622) EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO (OAB/RN 20.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800449-09.2025.8.20.5112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICA… Ver mais

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