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"1002417-41.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 28 de 67

Processo nº 1002417-23.2025.8.26.0586

ID: 315534656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002417-23.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOãO PAULO TARABORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-23.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Benedito João Paulo Taraborelli - Vistos. Servirá este, por cópia digitada, par…

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Jaqueline Bassi Da Silva x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 315448533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-50.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BASSI DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-50.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline Bassi da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Dete…

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Processo nº 1002417-54.2025.8.26.0220

ID: 277007474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002417-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. M. S. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida Anselmo Rodrigues (OAB 244658/SP) Processo 1002417-54.2025.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. M. S. do A. - Vistos. Tata-se de exec…

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Processo nº 1002417-80.2023.8.26.0040

ID: 325072992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002417-80.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMéRICO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA (ODONTO EXCELLENCE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-80.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos. Petição de fl. 190/193: Defiro. Requisite-se ao IN…

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Astrus Comercio De Veículos Ltda x Regiane Cristina Matheus

ID: 326282384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002288-93.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASTRUS COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

REGIANE CRISTINA MATHEUS

Intimação

Advogados:

NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA POLIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002288-93.2023.8.26.0363 (processo principal 1002417-57.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Astrus Comercio de Veículos Ltda - Regiane Cristina Matheu…

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Processo nº 1002417-61.2025.8.26.0347

ID: 328503748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA TAÍS DA SILVA CERONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.S. - Vistos. Alicerçado no poder geral de cautela disciplinado no art. 139, III, do CPC, e visando preservar os interesses…

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Jaime Medeiros Neto x Art Da Villa Bar E Restaurante Ltda e outros

ID: 328344533

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002417-03.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIME MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

ART DA VILLA BAR E RESTAURANTE LTDA ART DELLA PASTA - BOLOS CASEIROS LTDA ART DELLA PASTA PARMA FORNERIA LTDA FLAVIO ISAIAS MARQUES

Notificação

Advogados:

VINICIUS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002417-03.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: JAIME MEDEIROS NETO RE…

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R. V. De L. R. x R. F. R.

ID: 293418689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003484-41.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. V. DE L. R.

Polo Passivo:

R. F. R.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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CELSO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003484-41.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.L.R. - R.F.R. - Vistos. 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de junho de 2…

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Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

ID: 260718016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

JEFFERSON JORGE SALOMAO

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

.ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOM… .ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOMAO Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda contra Jefferson Jorge Salomão, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

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Processo nº 1002417-63.2024.8.26.0681

ID: 331791670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002417-63.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO STEFANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-63.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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