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Processo nº 0004500-47.2017.8.26.0509

ID: 326875531

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004500-47.2017.8.26.0509

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRESSANE RAMOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB/SP 469.639)

Processo 0004500-47.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leandro Bressane Ramos - Extrai-se dos autos que o executado ostenta condenação à pena privativa de liberdade na Execução Digital sob nº 0004500-47.2017.8.26.0509, em regime semiaberto, encontrando-se recolhido no(a) Penitenciári… Ver mais

João Jose Dos Santos Filho x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 304399814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-98.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSE DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/SP 486.939) ELCIO CURADO BROM (OAB/GO 1.516)

Processo 1002909-98.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João Jose dos Santos Filho - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Devidamente apresentada a procuração com firma reconhecida e diante do V. Acórdão prolatado (fls. 235/243), determino a realizaç… Ver mais

Sequoia Logísitica E Transportes S.A. x Viviane Malvesi M.E.

ID: 304119533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004656-66.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEQUOIA LOGíSITICA E TRANSPORTES S.A.

Polo Passivo:

VIVIANE MALVESI M.E.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAMPOI (OAB/SP 223.592) TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES (OAB/BA 30.979)

Processo 1004656-66.2025.8.26.0176 (apensado ao processo 1002909-81.2025.8.26.0176) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sequoia Logísitica e Transportes S.a. - Viviane Malvesi M.e. - Vistos. Nego efeito suspensivo porque a execução sequer está garantida, requisito … Ver mais

Processo nº 1002909-64.2025.8.26.0408

ID: 300229255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-64.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA CORREA PEREIRA (OAB/SP 355.169)

Processo 1002909-64.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S. - - M.H.S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autores. Indefiro a fixação de alimentos provisórios por se tratar de provável direito, além de não existir prova pré-constituída. Sendo reconhecido proc… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Paulo Martins

ID: 293550122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-86.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULO MARTINS

Intimação

Advogados:

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB/SP 351.669) RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB/SP 240.662) PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP 372.356) DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 345.737) CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 155.633)

Processo 0002405-86.2024.8.26.0642 (processo principal 1002909-80.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Aparecida dos Santos - Paulo Martins - Vistos. Tendo em vista o artigo 3º, § 3º, e o artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como o artigo 840 do Cód… Ver mais

Processo nº 1002909-85.2019.4.01.4100

ID: 315976998

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-85.2019.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RAMOS MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER ALVES MAIA NETO (OAB/RO 1.943)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1002909-85.2019.4.01.4100 AUTOR: JOÃO RAMOS MACIEL RÉ: UNIÃO FEDERAL TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento … Ver mais

Processo nº 1002909-03.2024.4.01.4103

ID: 278939493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-03.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIRGILIA VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO (OAB/RO 6.595) CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS (OAB/RO 6.779) PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO (OAB/RO 8.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002909-03.2024.4.01.4103 AUTOR: VIRGILIA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a Portaria Conjunta n.3/2… Ver mais

Processo nº 1002909-49.2025.8.26.0704

ID: 319804714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-49.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA SOUZA DONIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RIVAIL MEDRADO (OAB/SP 171.608)

Processo 1002909-49.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Paula Souza Doniz - Vistos. Pág. 76: defiro a emenda à inicial. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa n… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Mariana Batista Da Silva

ID: 259944059

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002909-06.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIANA BATISTA DA SILVA

80

Advogados:

CLEBERSON JABIS CUNHA (OAB/MG 166.937)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais

Processo nº 1002909-62.2025.8.26.0344

ID: 333179280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-62.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM SOUZA ROMAO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/SP 422.056)

Processo 1002909-62.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miriam Souza Romao Fonseca - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 1264 do C. STJ, cuja tese nos REsps nº 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP foi no sentido de "Definir se a dívid… Ver mais

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