Resultados para "1002918-42.2023.8.26.0296" – Página 28 de 50

A. C. P. x M. A. P. e outros

ID: 325526211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P.

Polo Passivo:

M. A. P. M. DE S. A. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO GOMES CARDONIA

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ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE

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MAURICIO DIMAS COMISSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003015-42.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003015-42.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: A. C. P. - Apelado: M. A. P. - Apelado: M. de S. A. de P. - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO A REALIZAR A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO GENITOR DA AUTORA. SENTENÇA QUE CONFIRMOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, A QUAL DETERMINOU AO ENTE PÚBLICO QUE REALIZASSE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, CASO CONSTATADA A NECESSIDADE POR AVALIAÇÃO MÉDICA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL CONFIGURADA. PRELIMINAR ACOLHIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DA AUTORA PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADMISSIBILIDADE. OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO E NECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 6º, III, DA LEI Nº 10.216/2001). SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP) - Ângela Cristina Caceres Albuquerque (OAB: 177698/SP) - Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1002918-83.2015.8.26.0082

ID: 306370636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002918-83.2015.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

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Processo 1002918-83.2015.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Vistos. Em vista da falta de efetividade processual a da inexistê…

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Processo nº 1002918-39.2025.8.26.0048

ID: 306338549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002918-39.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO

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Processo 1002918-39.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neo Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. 1.Seja feita a citação de RODRIGO FIRMINO DE BARROS por meio de seu W…

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Matheus Felipe Pereira Figueiredo x Banco Do Brasil Sa

ID: 306153822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-02.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BRUNO GONÇALVES GUIMARÃES

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1002918-02.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Felipe Pereira Figueiredo - Banco do Brasil SA - Ante do exposto, julgo PARCIALMENTE ROCEDENTES …

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Processo nº 1002918-96.2018.8.26.0270

ID: 309947025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002918-96.2018.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADãO CéSAR DE CARVALHO DALCI CíCERO RODRIGUES DE CARVALHO EDVALDO MáRCIO DE CARVALHO MARIA NEUZA MACARRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER ELIAS VEIDEMBAUM

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ROBERTO CARNEIRO FILHO

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JOÃO MEIRA JUNIOR

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ENDRIGO SERRES DE FREITAS

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DANIELLE VALÉRIO BUENO MEIRA

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Processo 1002918-96.2018.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Adão César de Carvalho e outro - Dalci Cícero Rodrigues de Carvalho - - Maria Neuza Macarroni - - Edvaldo Márcio de Carvalh…

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A. P. M. e outros x R. M. J.

ID: 310085066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002918-49.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M. P. P. M.

Polo Passivo:

R. M. J.

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO DA SILVA

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THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES

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Processo 1002918-49.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P.M. - - A.P.M. - R.M.J. - Rejeito a impugnação à justiça gratuita formulada pelo réu, porquanto os document…

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Processo nº 0010132-88.2021.8.26.0032

ID: 296817269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010132-88.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

ANTONIO ADAUTO DA SILVA

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Processo 0010132-88.2021.8.26.0032 (processo principal 1002918-73.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P. - Vistos. 1)- Satisfeita a obrigação, co…

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Processo nº 0010132-88.2021.8.26.0032

ID: 296816580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010132-88.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P.

Intimação

Advogados:

ANTONIO ADAUTO DA SILVA

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Processo 0010132-88.2021.8.26.0032 (processo principal 1002918-73.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P. - Vistos. 1)- Satisfeita a obrigação, co…

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Natalina De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 290721904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

NOBUAKI HARA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1002918-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalina de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. O pedido deduzido pela parte requerida, consistente n…

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Processo nº 1002918-24.2022.4.01.3815

ID: 312459301

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002918-24.2022.4.01.3815

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO VALE

Acórdão

Advogados:

JULIANA SILVA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002918-24.2022.4.01.3815/MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO : CARLOS EDUARDO VALE ADVOGADO(A) : JULIANA SILVA DE CARVALHO (OAB MG160211) ACÓRDÃO A 5ª T…

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