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Processo nº 0005821-19.2025.8.26.0451

ID: 320062388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005821-19.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERCULES ROBERTO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB/SP 159.427)

Processo 0005821-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1003350-23.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hercules Roberto Baptista - Vistos. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos … Ver mais

Processo nº 1001842-62.2024.8.26.0323

ID: 324455285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1001842-62.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. R.

Intimação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 491.198) BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO (OAB/SP 419.614)

Processo 1001842-62.2024.8.26.0323 - Destituição do Poder Familiar - Medidas de proteção - N.R.R. e outro - R.F.R.P. - Vistos. Inicialmente, considerando-se que a patrona nomeada à terceira interessada, Srª. Rita, renunciou o mandato que lhe foi outorgado nos autos do processo de guarda nº 1003350… Ver mais

Wesley Mateus De Oliveira x Azul Linhas Aéreas

ID: 328508614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY MATEUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003350-95.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wesley Mateus de Oliveira - Azul Linhas Aéreas - Providencie, a parte requerida, o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de R$ 44,87 (FEDTJ. Código 206-2). Apresente, a parte autora, o formulário MLE dev… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rafael Arruda Alves Santos

ID: 332902707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-30.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RAFAEL ARRUDA ALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE ARRUDA (OAB/SP 389.257) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

Processo 1003350-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rafael Arruda Alves Santos - Vistos. Diante do silêncio do requerido ante o determinado a fls. 161, indefiro o pedido de gratuidade processual… Ver mais

André Luiz Gesser e outros x Emilene Aparecida Troiano Rufino

ID: 301573768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000718-07.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ GESSER EMILENE APARECIDA TROIANO RUFINO

Polo Passivo:

EMILENE APARECIDA TROIANO RUFINO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB/SP 212.741) CAMILA CRISTINE DE PAULA SANTOS (OAB/SP 474.441) ADRIANO SANCHES (OAB/SP 378.570)

Processo 0000718-07.2025.8.26.0168 (processo principal 1003350-23.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - André Luiz Gesser - - Emilene Aparecida Troiano Rufino - Emilene Aparecida Troiano Rufino - Vistos. Ante o deposito voluntário de valores comprovado às fls. 28… Ver mais

Processo nº 1003350-34.2025.8.26.0541

ID: 309938535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003350-34.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. M. M. DE O. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB/SP 234.690)

Processo 1003350-34.2025.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.D. - - M.M.O.U. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente, tarjando-se. Tendo em vista que há nos autos criança(s) de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade, anote-se no SAJ (Cadastro de Partes e Re… Ver mais

Processo nº 1003350-67.2023.4.06.0000

ID: 310701507

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - PREV/SERV Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1003350-67.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO MACHADO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB/GO 36.253) GRACIELA EVA MAIA (OAB/MG 131.275) DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA (OAB/GO 41.508)

Ação Rescisória (Seção) Nº 1003350-67.2023.4.06.0000/MG AUTOR : ARLINDO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA (OAB GO041508) ADVOGADO(A) : GRACIELA EVA MAIA (OAB MG131275) ADVOGADO(A) : DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB GO036253) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para qu… Ver mais

Processo nº 1003350-77.2024.8.26.0053

ID: 293280662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PALAVRA ABERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB/SP 130.824) BRUNO LORETTE CORRÊA (OAB/SP 425.126)

Processo 1003350-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Palavra Aberta - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, porque ausentes as hipóteses do artigo 1.022, CPC. Com efeito, os embargos de declaração não são previstos como recurso, não têm função i… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S/A x José Roberto Soares Costa

ID: 278395454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-95.2021.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO SOARES COSTA

Intimação

Advogados:

SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB/SP 128.738) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) MARCELO LUIS RAMIRO (OAB/SP 438.436) GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB/SP 262.382) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1.118) DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB/SP 353.540)

ADV: Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP), Graziela Navarro Guimarães (OAB 262382/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Diego Shimon Ferraracio Espoz (OAB 353540/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), Marcelo Luis Ramiro (OAB 438436/SP) Processo 1003350-95.2021.8.26.0566 - Execução … Ver mais

Processo nº 1003350-08.2021.8.11.0051

ID: 320306153

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003350-08.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO (OAB/MT 28.965)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003350-08.2021.8.11.0051 RECORRENTE(S): MARLENE DA SILVA SANTOS RECORRIDA(S): BANCO BMG SA A Recorrente, por meio da petição id 295208866, requereu a desistência do recurso. Nos termos do que dispõe o artigo 99… Ver mais

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