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Resultados para "1003438-60.2023.8.26.0309" – Página 28 de 61

Processo 1003438-90.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ismael Franco Mendonça - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ismael Franco Mendonça em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 4… Ver mais
Processo 1003438-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joelma Cristina Pereira - - Rodrigo Pinheiro - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelos réus, em ambos os efeitos. Ao (à)… Ver mais

Processo nº 1003438-20.2022.8.26.0366

ID: 292187591
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003438-20.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Diante do decurso do prazo fixado para atendimento à decisão retro, bem como a paralisação da marcha processual por período superior a 30 dias, intime-se-a pessoalment… Ver mais

Processo nº 1003438-69.2018.8.26.0201

ID: 293393899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-69.2018.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa, via INFOJUD, visando a obtenção das últimas declarações de bens do executado, perante a Receita Federal. Nos processos digitais, as cópias das declarações obti… Ver mais
Intimação
Processo 1003438-69.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.G. - - A.L.F. - - A.L.G.R. - - D.L.G. - Consta no sistema distribuição direcionada da presente ação a este Juízo por suspeita de repetição da que tramita nos autos de nº 1002365-62.2025. No entanto, as demandas têm… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2025.8.26.0032

ID: 294744635
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-47.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilene Ataide Matias - Vistos. Deixo de exercer juízo de retratação e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 332, § 4º do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para que respond… Ver mais

Processo nº 1003438-03.2025.8.26.0176

ID: 310670229
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-03.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se o autor a dar reg… Ver mais
Processo 0007709-77.2023.8.26.0003 (processo principal 1003438-42.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Josecléa Ezequiel Pereira Barros - Vistos. Em razão da informação de satisfação da obrigação (f… Ver mais
Processo 1003438-40.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pamela Aparecida Fuini - - Bruno Evandro Fuini - Vistos. Tendo em vista que o requerido não foi encontrado para citação (certidão de página 42/43), fica cancelada a audiência de concilia… Ver mais
Processo 1003438-92.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1037465-43.2021.8.26.0114) - Embargos à Execução - Pagamento - Andre Alexandre de Oliveira Natale - Rodrigues Participações e Administração Ltda. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não abalados à vista das … Ver mais
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