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Resultados para "1003469-60.2024.8.26.0369" – Página 28 de 35

Processo 1003469-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Clara Israel dos Santos Manuel - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Eis o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA CLARA ISRAEL DOS SANTOS MANUEL em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 0006237-12.2021.8.26.0003

ID: 290732754
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006237-12.2021.8.26.0003 (processo principal 1003469-96.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES) Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais

P. R. De S. x J. J. M.

ID: 291227251
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002887-60.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.R.S. - J.J.M. - CIÊNCIA/INTIMAÇÃO do requerido da mensagem eletrônica de fls. 170, manifestando-se sobre as testemunhas Ellen e Maisa, fornecendo dados atualizados das mesmas, tendo em vista a audiência designad… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-68.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.C. - - G.S.C. - E.A.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessad… Ver mais

Processo nº 1003469-29.2025.8.26.0077

ID: 291596322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenita Cardoso da Silva Sobrinho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-37.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Debora Rosa da Silva - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP) Ver mais

Processo nº 0001183-60.2025.8.26.0024

ID: 291637650
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001183-60.2025.8.26.0024 (processo principal 1003469-28.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.M.S.B. - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de exti… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2023.4.01.3313

ID: 282723071
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003469-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALFRAN PINTO DIAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-53.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
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