Resultados para "1003469-71.2024.8.26.0236" – Página 28 de 36

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293361952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais

Processo nº 1003469-44.2025.8.26.0266

ID: 293094474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-44.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.T.V. - - S.C.F.T. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada aos autos das procurações outorgadas pelas autoras segundo modelo fornecido pelo convênio OAB/DPE, uma vez que aquelas juntadas às fls. 27/28 … Ver mais

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293354271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSICA MOREIRA DA SILVA … Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-14.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEX MESSIAS DA ROCHA REPRESEN… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-63.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Maria Perin dos Santos - Fernanda Perin dos Santos - Diante da concordância dos interessados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 159/161 destes autos de arrol… Ver mais
Processo 1003469-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia dos Santos Ferreira - Vistos Recebo a petição inicial. Das providências iniciais CITE-SE o(a) requerido(a), pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de trinta (3… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2023.4.01.3313

ID: 282723071
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003469-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALFRAN PINTO DIAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 276899541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanir Silvestrini - Autos n. 2025/000690 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Diante dos argumentos inser… Ver mais

Processo nº 1003469-90.2020.4.01.4100

ID: 322455060
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1003469-90.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENATO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais