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Processo nº 1003670-52.2025.8.26.0002

ID: 292736199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA FERNANDES GLEYCE ELLEN TAPIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB/SP 392.189)

Processo 1003670-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alexandre Pereira Fernandes - - Gleyce Ellen Tapia Fernandes - Vistos. 1- De saída, anoto que a taxa judiciária de fl. 159 não foi quitada (comprovante de fl. 160 consta "em processo de autenticação" e no sist… Ver mais

Processo nº 1003670-11.2024.8.26.0318

ID: 314049882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-11.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSME AZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSME AZENE (OAB/SP 337.734)

Processo 1003670-11.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabiana Cosme Azene - Vistos. P. 114: Indefiro, por ora, o levantamento dos valores penhorados, uma vez que ainda não houve a intimação da executada acerca da penhora realizada nos autos. Considerando qu… Ver mais

Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp x Ney Nielsen

ID: 280753947

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-75.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Polo Passivo:

NEY NIELSEN

80

Advogados:

ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB/SP 234.321) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090) CLAUDIO AMARAL DINAMARCO (OAB/SP 260.950)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Denise Aparecida Bueno e outros x Município De Taboão Da Serra

ID: 277515610

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-45.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA BUENO MARTA FERREIRA BERLANGA RICHARD BASSAN VINICIUS MARINHO MINHOTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TABOãO DA SERRA

Despacho

Advogados:

GABRIEL BARREIRA BRESSAN (OAB/SP 310.840) MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB/DF 39.976) ADMAR GONZAGA (OAB/DF 10.937) BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB/SP 58.986) JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB/SP 142.504) MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB/SP 447.711) LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB/SP 325.631) BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB/SP 58.986) JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB/SP 142.504) MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB/SP 447.711) LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB/SP 325.631) BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB/SP 58.986) JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB/SP 142.504) MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB/SP 447.711) LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB/SP 325.631) BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB/SP 58.986) JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB/SP 142.504) MARIANA DE ASSIS CARVALHO (OAB/SP 447.711) LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB/SP 325.631)

DESPACHO Nº 1003670-45.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Marta Ferreira Berlanga - Apelante: Richard Bassan - Apelante: Denise… Ver mais

Processo nº 1005222-06.2025.8.26.0664

ID: 302662389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005222-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARA JARDINETI DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB/SP 332.534)

Processo 1005222-06.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvia Mara Jardineti de Camargo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazenda… Ver mais

Processo nº 1006095-06.2025.8.26.0664

ID: 306711132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006095-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA (OAB/GO 44.301)

Processo 1006095-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos dos Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. C… Ver mais

Processo nº 1001051-06.2025.8.26.0664

ID: 313129354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001051-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA MUNIZ MARIA APARECIDA OLIMPIO MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE DE SOUZA LUIZ FILASI (OAB/SP 480.051)

Processo 1001051-06.2025.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Olimpio Muniz - Erica Cristina Muniz - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls.01/05, deste ARROLAMENTO do(s) bem(ns) deixado(s) p… Ver mais

Eraldo Antonio De Souza Dias x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 317376985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005610-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1005610-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eraldo Antonio de Souza Dias - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem pre… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Cristina Escolastica Horner Hoe Gonzalez e outros

ID: 304330633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008369-53.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CRISTINA ESCOLASTICA HORNER HOE GONZALEZ JOSE MARCOS GONZALEZ MOSFP LUMINANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB/SP 123.734) ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/SP 385.630)

Processo 0008369-53.2021.8.26.0161 (processo principal 1003670-36.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luminance Industria e Comercio de Iluminacao Eireli - - Jose Marcos Gonzalez Mosfp - - Cristina Escolastica Horner Hoe Gonzalez - Alexsandro … Ver mais

Processo nº 1003670-51.2025.8.26.0358

ID: 306984686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-51.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON CARLOS TOSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1003670-51.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opor… Ver mais

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