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Processo nº 1003670-13.2023.4.01.3701

ID: 290831326

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-13.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SOUSA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-13.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAMON DA SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARR… Ver mais

Helder Almeida Campos e outros x Aros Hoteis E Resorts Ltda e outros

ID: 317043894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1003670-34.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELDER ALMEIDA CAMPOS HIDEYA FUKUSAWA ILKA DE FáTIMA HUSCH PEREIRA LUDMILA ALESSANDRA MARCONDES SCHOLTEN LUIZA SHISHITO FUKUSAWA MARCELO DO NASCIMENTO OSORIO MARINA FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

AROS HOTEIS E RESORTS LTDA IMOBILIáRIA LOUVRE IMOVEIS LIMA RINALDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SAMUEL ROVERAN

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 408.417) RENATA LUCAS GUERATTO (OAB/SP 309.375) PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB/SP 262.146) ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS (OAB/SP 468.178)

Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - Luiza Shishito Fukusawa - - Marcelo do Nascimento Osorio - - Marina Fernandes de Oliveira - - Ric… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Dos Santos Gomes

ID: 307125433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Gomes e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embar… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0132

ID: 295711387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BORASCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Julio Cesar Boraschi em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) cond… Ver mais

Reginaldo Antonio Moreira x Eifex Transportes Ltda Epp

ID: 310987904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-19.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

EIFEX TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SILVIO SATYRO PELOSI (OAB/SP 151.097) PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB/SP 274.246) PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB/SP 36.707) LUCAS APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 423.177)

Processo 1003670-19.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Antonio Moreira - Eifex Transportes Ltda Epp - IAGO DE OLIVEIRA LEITE e outro - Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial na qual as partes formularam acordo, devidamente homologado à fl. 506, so… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Celso Aparecido Lopes e outros

ID: 323162580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025734-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO LOPES REGINA APARECIDA VASCONCELLOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA (OAB/SP 391.622) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lopes - - Regina Aparecida Vasconcellos Lopes - Vistos. Melhor revendo posicionamento anterior, em obs… Ver mais

Luiz Aparecido Pereira Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 318709161

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000469-63.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB/SP 396.046)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000469-63.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Luiz Aparecido Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1003670-40.2025.8.26.0297

ID: 295910250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CARLA RODRIGUES LOPES PHANTAZIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB/SP 356.550)

Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de reve… Ver mais

Natália Pereira Mangini x Ebazar.Com.Br (Mercado Livre) e outros

ID: 308988265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005319-63.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA PEREIRA MANGINI

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR (MERCADO LIVRE) SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB/SP 169.687) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 1005319-63.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natália Pereira Mangini - Ebazar.com.br (Mercado Livre) - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Aparecida Ferreira Garcia

ID: 300082557

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003670-04.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA GARCIA

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Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB/MG 180.621) MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB/MG 156.957)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

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