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Processo nº 1003867-04.2025.8.26.0003

ID: 335118630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL BORGES ROSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272)

Processo 1003867-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Ismael Borges Rosa Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais… Ver mais

Ramiro De Paula Neto x Esquadro Empreendimentos Imobiliarios

ID: 297192208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003867-69.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO DE PAULA NETO

Polo Passivo:

ESQUADRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA SOUZA MAIA (OAB/SP 441.146) ANGELO CLAUDIO FARES DE SOUZA (OAB/SP 130.523)

Processo 1003867-69.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1009021-39.2021.8.26.0198) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ramiro de Paula Neto - Esquadro Empreendimentos Imobiliarios - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os presentes embargos à execução, c… Ver mais

Processo nº 1003867-25.2024.4.01.3315

ID: 298226810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-25.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENZO MATOS LACERDA

Despacho

Advogados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 360.969) JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB/SP 230.994) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 360.969) JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB/SP 230.994) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003867-25.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIVIA MATOS LACERDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1003867-21.2025.4.01.3305

ID: 295540015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-21.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JURCILEIDE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR (OAB/PI 15.817) ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB/PI 20.429) RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB/PI 15.771)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-21.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURCILEIDE FRANCISCA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003867-55.2020.4.01.3803

ID: 321873593

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRACA APARECIDA CICILLINI JOMAR MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166) LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) AUTOR : JOMAR MEDEIROS CUNHA ADVOGADO(A) : LUCAS… Ver mais

Processo nº 1003867-10.2024.4.01.3902

ID: 321866654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-10.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400) RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB/TO 5.293)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-10.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. D. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003867-10.2024.4.01.3902

ID: 321865629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003867-10.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB/TO 7.400) RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB/TO 5.293)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003867-10.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. D. A. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003867-61.2025.8.26.0663

ID: 325139043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-61.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB/SP 422.227)

Processo 1003867-61.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.M.F. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, tendo em vista que a parte requerente está representada por advogado(a) nomeada pelo convênio OAB/DPESP. Diante do elevado número de distribuições di… Ver mais

Processo nº 1003867-44.2025.8.26.0604

ID: 259512621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-44.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA ULTRABASES COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB/SP 306.644)

ADV: Melina Meirelles Ramos (OAB 306644/SP) Processo 1003867-44.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Edson da Silva - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo… Ver mais

Fabio Roberto Mucin - Me e outros x Fabio Roberto Mucin - Me e outros

ID: 309412515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003867-97.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO MUCIN - ME F.F. DE FREITAS TERTULIANO - DEMAIS

Polo Passivo:

FABIO ROBERTO MUCIN - ME F.F DE FREITAS TERTULIANO - DEMAIS

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 94.290) JESIEL MERCHAM DE SANTANA (OAB/SP 206.346) CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 480.228)

Processo 1003867-97.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - F.F. de Freitas Tertuliano - Demais - Fabio Roberto Mucin - Me - Fabio Roberto Mucin - Me - F.F de Freitas Tertuliano - Demais - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, espec… Ver mais

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