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Resultados para "1003910-24.2022.8.26.0268" – Página 28 de 29

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003910-40.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

A. C. F. e outros x J. V. F. D.

ID: 302393177
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.F. - - K.C.F. - J.V.F.D. - Vistos. 1. Os elementos de prova reunidos até o momento nos autos, somados à narrativa dos fatos feita pelas partes autorizam afastar a presunção de hipossuficiência financeira do requerido… Ver mais

Processo nº 0049940-56.2022.8.26.0100

ID: 310158524
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049940-56.2022.8.26.0100 (processo principal 1003910-45.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - JBS S/A - Vistos. Fls. 216/218: 1) Oficie-se ao Ministério Público para os fins do artigo 40 do Código de Processo Penal, instruindo com cópia integral do fe… Ver mais

Processo nº 1003910-94.2024.8.26.0222

ID: 296257784
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-94.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Borsani da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Maria Aparecida Borsani da Silvacontra Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas objetiva… Ver mais

Processo nº 1003910-04.2025.8.26.0176

ID: 307807232
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.V.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 29/31 como emenda à inicial. Anote-se. 3. Designo audiência VIRTUAL para o dia 14 de agosto de 2025, às 13 horas. A audiê… Ver mais

Processo nº 1003910-03.2025.8.26.0047

ID: 293333841
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-03.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagamento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003910-07.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI GENEROSO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO FREITAS CAMA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003910-58.2025.8.11.0002. REQUERENTE: VALDETE LUCIANI NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1003910-30.2025.8.26.0038

ID: 307826267
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003910-30.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação (LMS 20); O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Infere-se do ato da autoridade coatora, o vício de competência… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003910-28.2020.8.11.0004 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). … Ver mais
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