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Processo nº 1003982-85.2025.8.26.0565

ID: 292282748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003982-85.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB/SP 210.909)

Processo 1003982-85.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Iraldo Timoteo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRALDO TIMOTEO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB/SP 404.252) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1003982-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraldo Timoteo - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 h, que será realizada em ambiente v… Ver mais

Laercio Xavier Dos Santos x Leonardo Mello Bramante

ID: 294724568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003982-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEONARDO MELLO BRAMANTE

Intimação

Advogados:

RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.875) MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB/SP 470.036) LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 399.188) BIANCA ANDRIONI RISTER DE OLIVEIRA (OAB/SP 475.675)

Processo 1003982-15.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Laercio Xavier dos Santos - Leonardo Mello Bramante - Após, pela MM. Juíza foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao acusado a pena restritiva de direitos (art. 7… Ver mais

Processo nº 1003982-72.2021.4.01.3502

ID: 315495309

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003982-72.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TIAGO NERI DE SOUZA (OAB/GO 48.610) NILSON GOMES BATISTA (OAB/GO 57.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003982-72.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Vivian Rafael Pires Foramiglio x J C Morais Assessoria E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 300700017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000064-13.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN RAFAEL PIRES FORAMIGLIO

Polo Passivo:

J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES (OAB/SP 111.301) JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB/SP 53.118) GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB/SP 333.429) ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB/SP 173.897) CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB/SP 339.619)

Processo 0000064-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1003982-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vivian Rafael Pires Foramiglio - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Domingues de Camargo Junior Transportes ME - - Hpc Transportes e Locaçõe… Ver mais

Processo nº 1003982-34.2019.4.01.3602

ID: 293089965

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003982-34.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ALMEIDA FEITOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR ()

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003982-34.2019.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Solange Chagas Dos Santos Gomes x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 303476337

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003982-23.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CHAGAS DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-23.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: Solange Chagas dos Santos Gomes (Justiça Gratuit… Ver mais

Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Wagner Batista Prates

ID: 316326385

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-80.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

WAGNER BATISTA PRATES

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE APARECIDO LOPES (OAB/MG 133.009) MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB/SP 130.124)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Apelado: Wagner… Ver mais

Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Wagner Batista Prates

ID: 316392877

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-80.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

WAGNER BATISTA PRATES

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE APARECIDO LOPES (OAB/MG 133.009) MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB/SP 130.124)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Apelado: Wagner… Ver mais

Processo nº 1003982-56.2025.8.26.0510

ID: 278793074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003982-56.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA HUMMEL CARDOSO TERESA RAQUEL HUMMEL CAMPOS TEREZA LEANDRO DOS SANTOS HUMMEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB/SP 337.833)

ADV: Maria Fernanda Sartori Horta Pezzotti (OAB 337833/SP) Processo 1003982-56.2025.8.26.0510 - Inventário - Invtante: Teresa Raquel Hummel Campos, Tereza Leandro dos Santos Hummel, Patrícia Hummel Cardoso - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se do Inventário dos ben… Ver mais

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