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Processo nº 1004002-12.2025.4.01.3312

ID: 321381816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004002-12.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS GERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO OSTJEN WAGNER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1004002-12.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Sociedade Mineira De Cultura x Natalia Fernanda Fulgencio Nogueira

ID: 257881810

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

NATALIA FERNANDA FULGENCIO NOGUEIRA

80

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004002-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU : NATALIA FERNANDA FULGENCIO NOGUEIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Correa E Scacabarozzi Telecom Comércio E Serviços De Produtos Para Telecomunicações Ltda x Fábio Roberto De Paula

ID: 332949742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004002-45.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CORREA E SCACABAROZZI TELECOM COMéRCIO E SERVIçOS DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

FáBIO ROBERTO DE PAULA

Intimação

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VIEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-45.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Correa e Scacabarozzi Telecom Comércio e Serviços de Produtos para Telecomunicações LTDA - Fábio Roberto de…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Vanderson Da Silva Cruz

ID: 335613323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-10.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

VANDERSON DA SILVA CRUZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-10.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vanderson da Silva Cruz - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte …

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Lazivânia Gonçalves Da Silveira x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 335368119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-84.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAZIVâNIA GONçALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

MARCELO TELES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONZALEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-84.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lazivânia Gonçalves da Silveira - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Infrutífe…

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C. De C. N. S. N. x P. K. S. e outros

ID: 337366343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-44.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

P. K. S. S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.N.S.N. - S.M.J. - - P.K.S. - B.C.A.C. - Proc. 2023/001429 Vistos. 1) Fls. 683/691: Regularização da representação proce…

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C. De C. N. S. N. x S. M. J.

ID: 278629845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004002-44.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. N. S. N.

Polo Passivo:

S. M. J.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lauro Luis Mucci (OAB 129330/SP), César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP) Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Reqte: C. de C. N.… ADV: Lauro Luis Mucci (OAB 129330/SP), César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP) Processo 1004002-44.2023.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Reqte: C. de C. N. S. N. - Reqdo: S. M. J. - Proc. 1004002-44.2023.8.26.0081 - 2023/001429 Vistos. 1) Fls. 530/532: Ciência aos executados acerca da baixa da averbação premonitória. 2) Fls. 533/539: Anote-se e dê-se ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento nº 2070518-10.2025.8.26.0000 (ainda não transitado), que deu provimento ao recurso do executado PAULO, reconhecendo-se a impenhorabilidade da quantia constrita. Considerando que eventual recurso sobre o acórdão em questão não receberá efeito suspensivo e que os valores bloqueados já foram transferidos para conta judicial, expeça-se MLE da importância de fls. 381/403 relacionada ao executado PAULO (R$1.134,52), em seu favor. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJE, 19/06/2019, fls. 2), proceda o executado o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o nos autos. Observe o patrono que o sistema não permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou de preenchimento incorreto do formulário. Aguarde-se a baixa definitiva do agravo, diligenciando a serventia a cada 60 (sessenta) dias na busca de informações atualizadas do recurso. 3) INDEFIRO O SIGILO da peça apresentada pela parte exequente, haja vista que além de não se tratar de requerimento de penhora de dinheiro ou de aplicação financeira pelo sistema eletrônico gerido pelo SISBAJUD, tal pretensão fere o princípio do contraditório e ampla defesa. Ademais, o caso vertente não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Assim, providencie o Cartório a retirada do sigilo da peça apresentada pela parte credora. 4) Expeça-se mandado para CONSTATAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO, AVALIAÇÃO e REMOÇÃO de bens de propriedade dos executados. Anoto que a prisão civil de depositário infiel foi considerada ilícita pelo Supremo Tribunal Federal, consoante Súmula 25 (É ilícita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito), de forma que a penhora deverá ser depositada em poder do credor, por seu representante legal, conforme pleiteado. Intime-se.

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Processo nº 1004002-87.2021.4.01.3300

ID: 337702259

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004002-87.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERILIO TEIXEIRA LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

LIDIANE DA SILVA ERVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004002-87.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004002-87.2021.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004002-87.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004002-87.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ERILIO TEIXEIRA LIMA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIANE DA SILVA ERVES - RJ170526-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ERILIO TEIXEIRA LIMA FILHO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Marli Margarida Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 325824072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004002-92.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARGARIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004002-92.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marli Margarida da Silva - Banco Agibank S.A. - Ante o determinado na r. Decisão de fls. 252/253 e observada a …

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Ricardo Ioshiaru Satto x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 326452410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005575-68.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO IOSHIARU SATTO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005575-68.2024.8.26.0609 (processo principal 1004002-16.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ricardo Ioshiaru Satto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

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