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Processo nº 1004015-91.2025.8.26.0010

ID: 324025549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004015-91.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. N. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO JÚLIO DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 404.842)

Processo 1004015-91.2025.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.S.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 71/80 como emenda à inicial e, ante o alegado a fls. 85, dispenso a autora da recategorização dos documentos. 2. No entanto, a fim de que a … Ver mais

Processo nº 1004015-36.2024.4.01.3315

ID: 261641264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004015-36.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOVENTINO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 65.435) JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB/BA 8.167)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004015-36.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVENTINO JOSE DE AZEVEDO REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004015-78.2025.4.01.4001

ID: 329696799

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004015-78.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. I. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES (OAB/PI 16.119)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004015-78.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. I. D. S. REPRESENTANTE: IRACILDA IRENE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tip… Ver mais

Helio Pinheiro Miranda De Souza x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Ap Brasil

ID: 332643379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-11.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PINHEIRO MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) LEONARDO SILVA LIGER (OAB/SP 379.184) FERNANDA SANCHES GAIOZO (OAB/SP 237.531)

Processo 1004015-11.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Pinheiro Miranda de Souza - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Vistos. 1 - Fls. 165/166, 167:Primeiramente, examinando o único documento juntado (e-mail de… Ver mais

Erika Cristina De Souza x Danilo Rocha Carvalho Junior

ID: 307755946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004015-03.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

DANILO ROCHA CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 257.657) APARECIDO VERNI DE SOUZA (OAB/SP 116.065)

Processo 1004015-03.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Erika Cristina de Souza - Danilo Rocha Carvalho Junior - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes (fls. 34/35; 39/40 e 41), nos termos do art. 487, III, "b" do Códig… Ver mais

Processo nº 1004015-91.2025.8.26.0010

ID: 301241916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-91.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. N. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO JÚLIO DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 404.842)

Processo 1004015-91.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.N.S.S. - Vistos. 1. Providencie a Serventia a retificação da classe do processo para reconhecimento e extinção de união estável e exclua o falecido do polo passivo da demanda. 2. Defiro a gratuidade da j… Ver mais

Processo nº 1004015-72.2024.4.01.3400

ID: 292320290

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004015-72.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAUJO STWILLIAMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385) MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO (OAB/MG 211.358) CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB/MG 76.930)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004015-72.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAUJO STWILLIAMS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930 e MAT… Ver mais

Processo nº 1004015-72.2024.4.01.3400

ID: 292320294

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004015-72.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAUJO STWILLIAMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385) MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO (OAB/MG 211.358) CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB/MG 76.930)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004015-72.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LILIAN PAULA PEREIRA DE ARAUJO STWILLIAMS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - MG76930 e MAT… Ver mais

Processo nº 1004015-09.2023.4.01.3400

ID: 315462253

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004015-09.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DA COSTA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CANDIDO SOARES (OAB/DF 60.733) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ (OAB/DF 38.083) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS (OAB/DF 53.121)

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004015-09.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO PAULO DA COSTA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES… Ver mais

Processo nº 1004015-34.2025.8.26.0126

ID: 317302442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004015-34.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERRAMAR PARQUE SHOPPING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/SP 355.464)

Processo 1004015-34.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Serramar Parque Shopping Ltda - Vistos. I - Inicialmente, regularize a parte exequente a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o respectivo instrumento de mandato, so… Ver mais

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