Resultados para "1004028-24.2024.8.26.0302" – Página 28 de 48

M. H. T. x A. C. M. L. e outros

ID: 322587580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002185-24.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. H. T.

Polo Passivo:

A. C. M. L. J. I. C. M. A. DOS S. M. DE J.

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA

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RENE VIEIRA DA SILVA NETTO

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RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR

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MARINA DE OLIVEIRA

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JULIO CESAR MAGRO ZAGO

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JOÃO ANTONIO NUNES DOS SANTOS

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FELIPE SLIKTA PADILHA

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DANIEL BARILE DA SILVEIRA

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Processo 1002185-24.2024.8.26.0302 - Ação Popular - Atos Administrativos - M.H.T. - Município de Jahu - - Jorge Ivan Cassaro - - Mariana Andrade dos Santos - - Archangelo Clínica Médica Ltda e ou…

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Processo nº 0002793-15.2022.8.26.0462

ID: 293608362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002793-15.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA NATALINA SOUZA E SILVA

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Processo 0002793-15.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1004028-10.2016.8.26.0462) (processo principal 1004028-10.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.R. - Vistos. Em que pese… Processo 0002793-15.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 1004028-10.2016.8.26.0462) (processo principal 1004028-10.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.R. - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 418/419, no que diz respeito à intimação do executado, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal para pagamento voluntário do débito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C., assim que preparada a taxa respectiva. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se op exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se com o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silencio por trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)

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Processo nº 0003164-47.2023.8.26.0428

ID: 306327911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003164-47.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GISELI DOMINGUES SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

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Processo 0003164-47.2023.8.26.0428 (processo principal 1004028-05.2022.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Giseli Domingues Salgado - …

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A. Z. A. x L. R.

ID: 293417331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-72.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. Z. A.

Polo Passivo:

L. R.

Intimação

Advogados:

JESUS ANTONIO DA SILVA

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JAIRO LAUSE VILLAS BOAS

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Processo 1004028-72.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.Z.A. - L.R. e outros - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à(s) parte(s) acerca da juntada da "Carta Pr…

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Igor De Souza Nascimento x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 291251211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004028-30.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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JESSICA PEDROSO VIEIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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EDINILSON DE SOUSA VIEIRA

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Processo 1004028-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1013881-68.2021.8.26.0009) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Igor de Souza Nascimento - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invest…

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Processo nº 1004028-11.2025.8.26.0004

ID: 277022072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004028-11.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004028-11.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - "Tendo em vista o r…

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Processo nº 1004028-45.2024.8.26.0198

ID: 321015956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004028-45.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA MARQUES DA SILVA SANTOS EDNA ROSANA MARQUES DA SILVA GILIARD LUIS MARQUES DA SILVA LUIS FERNANDO MARQUES DA SILVA ROSELENE MARQUES DE CASTILHO SONIA REGINA MARQUES DE CASTILHO ZENAIDE MONTEIRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1004028-45.2024.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Zenaide Monteiro Marques da Silva - Daniela Aparecida Marques da Silva Santos - - Edna Rosana Marques da Silva - - Giliard…

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Joao Vitor Daniel Antonio x 22.501.664 Daniel Camaforte Damasceno e outros

ID: 326875518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR DANIEL ANTONIO

Polo Passivo:

22.501.664 DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO CONCRETIZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO IRINEU PEREIRA XAVIER

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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JENIFER KELI LEMOS BUSCARIOLLO

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GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

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DAVI RICARDO BARBOSA FARIA GONÇALVES

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DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO

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CAMILA DA SILVA SOUZA

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Processo 1004028-38.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Vitor Daniel Antonio - Concretize Negocios Imobiliarios Ltda - - Aline Aparecida …

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Maurilio Nicolau De Lima x Leandro Neres Marques e outros

ID: 332089177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002203-83.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO NICOLAU DE LIMA

Polo Passivo:

LEANDRO NERES MARQUES LEANDRO NERES MARQUES DESCARTáVEIS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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REINALDO FIGUEIREDO LINO

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MILEIDE CRISTINA BONAFÉ HUERTAS

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Processo 0002203-83.2021.8.26.0038 (processo principal 1004028-16.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maurilio Nicolau de Lima - Leandro Neres Marques Descartáveis Eireli ME - - Le…

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Maria Christina De Moura Coelho x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 334931339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004028-89.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA DE MOURA COELHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR

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Processo 1004028-89.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria Christina de Moura Coelho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nos termos do art…

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