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Processo nº 1004038-90.2025.8.26.0445

ID: 313415659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004038-90.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE FERREIRA DOS SANTOS DORIVAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoan…

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Maria Aparecida Matsumoto x Banco Bmg S/A

ID: 278040448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-43.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MATSUMOTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Juliana Aparecida Barbosa (OAB 511062/SP) Processo 1004038-43.2024.8.26.0666 - Proce…

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Processo nº 1004038-13.2025.8.26.0309

ID: 279674411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR MENDES DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna de Souza (OAB 523326/SP) Processo 1004038-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Mendes do Amaral - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à par…

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Processo nº 1004038-24.2025.4.01.4001

ID: 328525578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-24.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELEN BEATRIZ LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004038-24.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEN BEATRIZ…

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Processo nº 1004038-45.2025.4.01.3315

ID: 335886188

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-45.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IANA FLORES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-45.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 338392465

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUZY SILVA LEME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES …

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Processo nº 1012116-34.2025.8.26.0361

ID: 332519821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012116-34.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CEFAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE DORCAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE BOTELHO ELISEU BRASIL DA CRUZ ANDRADE JONAS BRASIL DA CRUZ ANDRADE MANAEM BRASIL DA CRUZ ANDRADE MANASSES BRASIL DA CRUZ ANDRADE NAFTALI BRASIL DA CRUZ ANDRADE NAUM BRASIL DA CRUZ ANDRADE RAUL BRASIL DA CRUZ ANDRADE SEMEI BRASIL DA CRUZ ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012116-34.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raul Brasil da Cruz Andrade - - Cefas Brasil da Cruz Andrade - - Dorcas Brasil da Cruz Andrade Botelho -… Processo 1012116-34.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raul Brasil da Cruz Andrade - - Cefas Brasil da Cruz Andrade - - Dorcas Brasil da Cruz Andrade Botelho - - Eliseu Brasil da Cruz Andrade - - Jonas Brasil da Cruz Andrade - - Manasses Brasil da Cruz Andrade - - Naftali Brasil da Cruz Andrade - - Naum Brasil da Cruz Andrade - - Semei Brasil da Cruz Andrade - - Manaem Brasil da Cruz Andrade - Vistos. Fls. 67/69: Ciente quanto à extinção do feito nº 1004038-51.2025.8.26.0361, sem resolução do mérito. Observo que para esta nova distribuição, a parte autora não observou o disposto no artigo 486, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, incorrendo nos mesmos vícios já verificados pelo Juízo. Emende a autora a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar tabela FIPE do veículo, considerando a data do óbito do autor da herança (agosto de 2023). Mais uma vez, reputo que a guia juntada às fls. 42/45 não pode ser aceita, uma vez que datada de 14/06/2024 e já utilizada nos autos do processo 1015915-22.2024.8.26.0361. Assim, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §1º (valor mínimo: 5 UFESPs), da Lei nº 11.608/2003, inclusive em relação ao feito nº 1004038-51.2025.8.26.0361 e deste, e ainda, das despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação, sem prejuízo de responder por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV e §§1º e 2º, do CPC), caso insista na apresentação de guia já utilizada em outros autos e, ainda, na distribuição reiterada de feito com vícios não sanados. Quanto às renúncias dos herdeiros em relação ao herdeiro Jonas B. da C.A. esclareço que estão em desacordo com a previsão do artigo 1.806 do Código Civil. A renúncia da herança é uma espécie de negócio jurídico unilateral, por meio do qual o herdeiro manifesta a intenção de abrir mão de tal condição, conservando-se estranho à sucessão; a petição manifestando a renúncia, com a promessa de assinatura do termo judicial, e, nesses termos, trata-se de um ato solene e formal, sendo imprescindível a observância da forma prescrita no artigo 1.806 do Código Civil para sua validade, a saber, escritura pública ou termo nos autos. Se requerida a renúncia por termos por termo nos autos, que desde já fica autorizada, deverá o escrevente responsável pelo cumprimento do presente, sem a necessidade de nova remessa à conclusão, confeccionar o termo de renúncia e após, por ato ordinatório, intimar os renunciantes/advogado para comparecimento no Balcão do Cartório deste juízo para assinatura. O termo judicial de renúncia da herança poderá ser realizado pelo patrono dos interessados, mediante comparecimento pessoal do advogado em cartório - sem a necessidade de comparecimento da própria parte, para tanto deverá juntar aos autos novas procurações com poderes especiais e expressos para renunciar a herança, caso ainda não juntadas. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP), FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)

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Eraldo Cassiano Pereira e outros x Prestige Incorporacao E Administracao De Bens Ltda.

ID: 306368019

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008873-94.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO CASSIANO PEREIRA FRANCINE ALINE ZEN

Polo Passivo:

PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Conclusão

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Cu…

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José Angelo De Almeida x Glauco Jose Luizari Do Livramento - (Espólio)

ID: 302664321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANGELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GLAUCO JOSE LUIZARI DO LIVRAMENTO - (ESPóLIO)

Intimação

Advogados:

LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Não prospera a preliminar d…

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Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue e outros x South African Airways State Owned Company (Soc) Limited

ID: 306248479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCILIA MENA JOSE SITOE MACARRINGUE HANNAH LUCRENCIO MACARRINGUE LUCRENCIO SILVESTRE MACARRINGUE SUSAN LUCRENCIO MACARRINGUE

Polo Passivo:

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucrencio Silvestre Macarringue - - Alcilia Mena Jose Sitoe Macarringue - - Hannah Lucrencio Macarringue - - Susa…

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