Resultados para "1004038-64.2024.8.26.0368" – Página 28 de 36

T. D. G. Q. x Talita Da Costa Guimaraes

ID: 300688641

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. D. G. Q.

Polo Passivo:

TALITA DA COSTA GUIMARAES

Intimação polo passivo

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

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JANSEN COSTA VICTORIO

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JANSEN COSTA VICTORIO

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LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Luiz Carlos Bandeira x Liberty Seguros S/A e outros

ID: 295749480

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BANDEIRA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A LUNARDI & GIOVANONI TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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CASSIO VIECELI

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ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA Número do Processo: 1004038-95.2024.8.11.0040 Espécie: Ação De Reparação de Danos. Autor (a): Luiz Carlo…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Valdeci Da Silva Santos

ID: 290807877

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-33.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA SANTOS

80

Advogados:

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

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SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça"…

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J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art.…

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

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KARINE SILVA DE LUCA

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CAIO SPINELLI RINO

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ALINE SIMÕES BALDINI

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Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

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KARINE SILVA DE LUCA

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CAIO SPINELLI RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMÕES BALDINI

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Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Joao Pedro Pires Mariza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307837134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO PIRES MARIZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

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GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1004038-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Pedro Pires Mariza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- HOMOLOGO o aco…

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Processo nº 1004038-68.2022.8.11.0007

ID: 297690041

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: ANA LUCIA DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: ANA LUCIA DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ANA LUCIA DE ANDRADE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no bojo da presente ação de concessão de aposentadoria por idade urbana. Sentença proferida (id. 105783160). Cumprimento de sentença (id. 123348419). Impugnação (id. 128826726). Manifestação da exequente (id. 131905396). Decisão ratificando os termos da sentença em relação ao início dos atrasados devidos desde a DER e determinando a realização de perícia para estabelecimento da RMI (id. 138535461). Certidão da contadoria judicial (id. 147798863). Manifestações da exequente (ids. 152540654 e 159440556). Autarquia informou que após revisão realizada do benefício, o coeficiente do cálculo passou de 60% para 88%. Exequente informou a permanência do erro em relação ao valor da RMI (id. 164293533). Decisão determinando ao INSS a correção do coeficiente do benefício para 100%, nos termos da sentença proferida, sob pena de multa diária (id. 166125347). Manifestações da exequente (ids. 174330270 e 184284515). Exceção de pré-executividade apresentada pela autarquia (id. 185179723). É o sucinto relato. Fundamento e Decido. Indefiro o pleito de expedição de alvará para levantamento dos valores referentes aos honorários advocatícios, uma vez que controversos os cálculos apresentados nos autos. Tendo em vista que persiste a divergência acerca da renda mensal inicial – RMI, entendo necessária a realização de perícia. Encaminhem-se os autos ao contabilista do juízo para elaboração de cálculo acerca da RMI, seguindo os parâmetros estabelecidos em sentença (id. 105783160). Com o retorno, oportunize-se manifestação às partes em 10 dias e retornem conclusos para deliberação. Alta Floresta/MT, data registrada no sistema. JACOB SAUER, Juiz de Direito.

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Douglas Mendes De Moraes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 296838350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MORELLO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Mendes de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o…

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