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Resultados para "1004046-27.2022.8.26.0363" – Página 28 de 35

Processo 1004046-73.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Adenir Narvais Rodrigues - - Maria Cristina Meranca Narvais - - Espólio de Carlos Alberto Meranca - - Valeria Zago Meranca - Elizio Pereira Filho - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, i… Ver mais

Processo nº 1004046-94.2022.4.01.3907

ID: 292648894
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO n. 1004046-94.2022.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO 1. Altere-se a c… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311529898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311518333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311498203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais
Processo 0006430-17.2024.8.26.0037 (processo principal 1004046-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.G.F.S. - M.A.F.S. - Vistos. Nos autos principais, em audiência, foi homologado acordo para pagamento do débito em atraso nestes autos do … Ver mais

Processo nº 1004046-74.2025.4.01.4300

ID: 318327013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS NÚCLEO DE APOIO À COORDENAÇÃO DOS JEFs INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1004046-74.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: A. G. B. N. REPRESENTANTE: DANIELLA … Ver mais
ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1004046-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Kley Santos da Fonseca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-80.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZENITA ROSA DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1004046-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Pro… Ver mais
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