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Alessandro Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292796397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-51.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO OLIVEIRA DANILO BISPO DOS SANTOS LETíCIA VIEIRA DE OLIVEIRA MARCIA VIEIRA PINTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) ISADORA RIBEIRO PRADO (OAB/SP 503.627) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1004051-51.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Marcia Vieira Pinto - - Alessandro Oliveira - - Letícia Vieira de Oliveira - - Danilo Bispo dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de agosto d… Ver mais

Processo nº 0001861-40.2025.8.26.0068

ID: 291630360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001861-40.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.711) SILVIO ADRIANO ROQUE DE SOUZA (OAB/SP 420.736)

Processo 0001861-40.2025.8.26.0068 (processo principal 1004051-90.2024.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Marcelo Costa Ramos - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal… Ver mais

Processo nº 1004051-17.2024.8.26.0157

ID: 311998039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-17.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ENILDA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1004051-17.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Enilda dos Santos Souza - Considerando a informação acerca da suspensão cautelar do advogado Dr. Daniel Fernando Nardon, inscrito na OAB/RS sob o n.º 46.277 e na OAB/SP sob o n.º 489.411, o que acarreta a perda de sua… Ver mais

Processo nº 1004051-49.2025.8.26.0038

ID: 312998924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-49.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR VILLA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DANIEL FURLAN (OAB/SP 299.695)

Processo 1004051-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Villa de Carvalho - Vistos. Trata-se de pedido de distribuição por dependência formulado na petição inicial da presente ação de anulação de divórcio por simulação, com fundamento na existência de … Ver mais

A. T. De O. x E. D.

ID: 330721254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006000-06.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. T. DE O.

Polo Passivo:

E. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/SP 200.914) FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB/SP 366.458)

Processo 0006000-06.2024.8.26.0477 (processo principal 1004051-95.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.T.O. - E.D. - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial executiva, porquanto em termos. Por meio da publicação oficial da presente, fica a parte e… Ver mais

Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 335182086

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DJANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENICIO SILVA LIMA (OAB/MA 19.006) DRIELY ROSE SANTOS LIMA (OAB/MA 24.738)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004051-53.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DJANIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRIELY ROSE SANTOS LIMA … Ver mais

Processo nº 1004051-54.2024.4.01.3905

ID: 276414040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-54.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSALICE JOSE COSTA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004051-54.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judici… Ver mais

Processo nº 1004051-36.2025.8.26.0010

ID: 301093170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004051-36.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL INDúSTRIA E COMéRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB/SP 296.351)

Processo 1004051-36.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Total Indústria e Comércio de Mercadorias Em Geral Eireli - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em… Ver mais

Processo nº 1004051-48.2025.8.26.0297

ID: 297175940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FACHINETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1004051-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Fachinette - Autos n. 2025/000792 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao res… Ver mais

Processo nº 1004051-89.2025.8.26.0348

ID: 311331660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004051-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ZACCARIAS (OAB/SP 369.052)

Processo 1004051-89.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.N.L. - Vistos. Fl. 70 - Defiro o pedido da exequente, para o fim de localizar o executado e seu empregador. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela… Ver mais

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