Resultados para "1004054-18.2024.8.26.0659" – Página 28 de 47

Processo nº 1004054-32.2025.4.01.3304

ID: 295773354

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-32.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JACIENE FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELZA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004054-32.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JACIENE FERREIRA DE ALMEIDA REU…

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Construtora E Incorporadora Cury (Ccisa46 Incorporadora Ltda.) x Rodolfo Lucas Da Silva Vicente

ID: 291210610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CURY (CCISA46 INCORPORADORA LTDA.)

Polo Passivo:

RODOLFO LUCAS DA SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-46.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora e Incorporadora Cury (Ccisa46 Incorporadora Ltda.) - Rodolfo Lucas da Silva Vicente e outro - Vistos.…

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Processo nº 1004054-36.2025.8.26.0286

ID: 316404169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004054-36.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAFAEL DA ROCHA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-36.2025.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Revisão (nº 1001735-79.2025.8.11.0006 - 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES- FAMÍLIA E SUCESSÕES) - E.D.C. - Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante co…

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Processo nº 1004054-06.2025.8.26.0005

ID: 323550050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004054-06.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-06.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - Vistos. Considerando a natureza da presente ação, que requer maior celeridade e urgência, determino a ex…

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Processo nº 1004054-63.2023.8.26.0526

ID: 320994012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004054-63.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINEUSA DA PAZ ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-63.2023.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marineusa da Paz Almeida - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. a…

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Processo nº 1004054-11.2025.4.01.3311

ID: 326452887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004054-11.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAILANE BARRETO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004054-11.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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I. Da C. A. e outros x M. A.

ID: 332605621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-64.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. DA C. A. L. DA C. A.

Polo Passivo:

M. A.

Intimação

Advogados:

WILMA BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO YURI MORTATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA ROSA DE OLIVEIRA

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Processo 0000526-64.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004054-94.2022.8.26.0236) (processo principal 1004054-94.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.A. - - I.C.A. - M.A. … Processo 0000526-64.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004054-94.2022.8.26.0236) (processo principal 1004054-94.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.A. - - I.C.A. - M.A. - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. O feito segue o rito especial que autoriza a prisão civil como técnica de coerção. Intimado ao pagamento, o executado apresentou tempestiva impugnação (páginas 83/62). Aduziu, em suma: ocorrência de excesso de execução no valor pleiteado, porquanto há outros valores descontados em folha de pagamento que não constam da planilha; destacou necessidade do abatimento de valores pagos a maior em outros cumprimentos de sentença. Em face dos argumentos apresentados, requereu o acolhimento da impugnação pelo excesso de execução e subsequente extinção do presente cumprimento de sentença. Os exequentes não concordaram com a impugnação e postularam a intimação do executado para pagamento do débito (páginas 151/164). Parecer do Ministério Público pelo acolhimento parcial da impugnação do executado (páginas 188/191). É a síntese necessária. Fundamento e Decido. Aduz o executado que o demonstrativo do débito alimentar deixou de constar os descontos em folha de pagamento que seguem: R$ 188,75 (05/12/2024), R$ 186,88 (30/12/2024), R$ 183,92 (01/01/2025) e R$ 476,33 (28/02/2025), conforme consta dos comprovante às páginas 72/75. O exequente, embora tenha alegado que os pagamentos citados (páginas 72/75) foram direcionados para conta corrente que não era de conhecimento de sua mãe, fez constar um dos pagamentos na planilha de débito (página 25), o que evidencia sua ciência quanto ao valor depositado. Portanto, mesmo que recebido o pagamento por conta diversa, não cabe afastar os pagamento realizados. Por outro lado, não merece prosperar o argumento de compensação dos valores pagos a maior, uma vez que tais valores eram exigíveis e devidos enquanto vigente a decisão que determinou sua fixação. Havendo alteração no quantum devido, por decisão posterior, esta retroage à data da citação, sendo vedada compensação e repetibilidade, entendimento pacificado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, mediante a Súmula 621: "Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. (SÚMULA 621,SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 17/12/2018)". Ante o exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação, devendo o exequente apresentar novo demonstrativo do débito, com a inclusão dos pagamentos supracitados. Com apresentação da nova planilha, intime-se o executado para pagamento, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP), JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP), ANDRÉA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 489239/SP), WILMA BARBOSA DE LIMA (OAB 390077/SP)

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Processo nº 1004054-17.2023.4.06.3804

ID: 303970244

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004054-17.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO RODRIGUES SOBRINHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004054-17.2023.4.06.3804/MG RECORRIDO : GERALDO RODRIGUES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB MG209397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para se…

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Processo nº 1004054-13.2025.8.26.0229

ID: 310465825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004054-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL ENCANTOS DE VENEZA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-13.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Brz Empreendimentos Portal Encantos de Veneza Spe Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimad…

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Adhemar Kemp Marcondes De Moura x João Carlos Dos Santos (Ex-Prefeito Do Município De Garça)

ID: 294137904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0019292-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA

Polo Passivo:

JOãO CARLOS DOS SANTOS (EX-PREFEITO DO MUNICíPIO DE GARçA)

Distribuídos

Advogados:

CARLA FERREIRA RAMOS

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MARCIO JOSE DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0019292-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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