Resultados para "1004058-14.2022.8.26.0663" – Página 28 de 36

Fiorentine Clube E Condomínio x Camila Luzia De Oliveira Adao

ID: 313008857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FIORENTINE CLUBE E CONDOMíNIO

Polo Passivo:

CAMILA LUZIA DE OLIVEIRA ADAO

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-86.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Fiorentine Clube e Condomínio - Camila Luzia de Oliveira Adao - 1. Trata-se de pedido de desbloqueio …

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Banco Master S.A x Aparecido Malavazi

ID: 319689365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-76.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A

Polo Passivo:

APARECIDO MALAVAZI

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-76.2025.8.26.0189 (processo principal 1004058-10.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Master S.a - Aparecido Malavazi - Vistos para ato ordinatór…

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Processo nº 1004058-32.2023.8.11.0037

ID: 275740971

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004058-32.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1004058-32.2023.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP REQUERIDO: MARIA ALVES ALMEIDA …

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Nadine Vibian Taira x Neuma Da Rocha Monteiro

ID: 320073942

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-57.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADINE VIBIAN TAIRA

Polo Passivo:

NEUMA DA ROCHA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS LEANDRO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HEMMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004058-57.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Nadine Vibian Taira x Neuma Da Rocha Monteiro

ID: 320062966

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-57.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADINE VIBIAN TAIRA

Polo Passivo:

NEUMA DA ROCHA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS LEANDRO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HEMMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004058-57.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004058-97.2025.8.26.0278

ID: 275886618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-97.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR SALGADO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1004058-97.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, Ricardo Aurelio…

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Processo nº 1004058-37.2025.8.26.0007

ID: 326817918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEUDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-37.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco Leudo Silva - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do ar…

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Aparecido Malavazi x Banco Master S.A

ID: 330235963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-10.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MALAVAZI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-10.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Malavazi - Banco Master S.a - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NC…

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Processo nº 1002050-96.2024.4.01.4002

ID: 325296059

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002050-96.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DELTA COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002050-96.2024.4.01.4002 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002050-96.2024.4.01.4002 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: DELTA COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA - PI4385 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução apresentados por DELTA COMBUSTIVEIS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, relativamente à execução fiscal n. 1004058-85.2020.4.01.4002. Em síntese, argumenta que (i) o auto de infração foi lavrado apenas 04 meses depois da visita/fiscalização por agente que não participou do ato ; (ii) não é reincidente, pois o processo 1178/2012 teve decisão final pela insubsistência do auto de infração e, com relação ao processo 2133/2014, não havia multa cadastrada no sistema; (iii) não foi observado o critério de dupla visitação, previsto no art. 55 da Lei Complementar nº 123/2006. Juntou procuração e outros documentos (Id. 2061598194 a 2061636174). Despacho que recebeu os embargos com suspensão da execução (Id. 2132795566). A Embargada/exequente apresentou impugnação (Id. 2140218609 e 2140633119) alegando que (i) a Portaria 477/2015/INMETRO estabelece que apenas as irregularidades de caráter formal serão sujeitas ao critério de dupla visita, sendo que a irregularidade apurada no auto de infração discutido é de caráter substancial, posto que traz prejuízo material ao consumidor; (ii) a lavratura do auto de infração foi realizada pela gerente de fiscalização, à época, em tempo hábil. Os fiscais apenas têm a responsabilidade de irem ao local do estabelecimento para realizarem a fiscalização inicial e subseqüente; (iii) a Resolução n. 08/2006, que estabelece o processo administrativo referente ao INMETRO, não estabelece limitação de tempo para lavratura do auto de infração; (iv) assiste razão à embargante quanto à reincidência, pois no SGI o autuado não é reincidente e a decisão constou informação errada, merecendo correção. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O caso é de julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, vez que a questão é eminentemente de direito e, no que se refere aos fatos, já estão devidamente comprovados nos autos com os documentos que foram juntados pelas partes. A Execução Fiscal n. 1004058-85.2020.4.01.4002 está fundamentada na CDA n. 54/2020, que visa à cobrança de dívida originada a partir do Auto de Infração n. 2520888 – processo administrativo n. 1326/2014, no qual o embargante foi autuado pelas seguintes irregularidades nas bombas medidoras de combustíveis n.s. série 32845 e 32846, n. INMETRO 1898849, 1898847 e 1898848: os segmentos dos dígitos não estavam totalmente íntegros, possibilitando uma leitura ambígua, a bomba medidora estava em mau estado de conservação, e a bomba medidora apresentava vazamentos nos componentes internos, tubulações e conexões (Id. 2061636158). A Resolução n. 08, de 20/12/2006 estabelece normas sobre o processo administrativo no âmbito do Inmetro, visando à apuração e julgamento de infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e de Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, por força do artigo 8º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe a citada resolução que “Art. 3º. O processo administrativo deve ser iniciado mediante a lavratura de auto de infração, por agente autuante, toda vez que constatada infração à Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, de 20 de dezembro de 1999, ao seu regulamento ou aos atos normativos baixados pelo Conmetro e pelo Inmetro” e “Art. 9º. De acordo com a conveniência administrativa, o auto de infração poderá ser lavrado no ato da fiscalização ou em momento posterior”. Assim, não há irregularidade na lavratura da autuação em momento posterior, por agente que não participou da fiscalização. No que pertine à alegação de que não foi observado o critério da dupla visitação para lavratura do auto de infração, comporta observar que o art. 55, da LC 123/2006, na redação vigente ao tempo da autuação (02/07/2014), dispunha que: “Art. 55. A fiscalização, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental e de segurança, das microempresas e empresas de pequeno porte deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento. § 1o Será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização. § 2o (VETADO). § 3o Os órgãos e entidades competentes definirão, em 12 (doze) meses, as atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto, as quais não se sujeitarão ao disposto neste artigo. § 4o O disposto neste artigo não se aplica ao processo administrativo fiscal relativo a tributos, que se dará na forma dos arts. 39 e 40 desta Lei Complementar” (grifei). Não há dúvidas de que as irregularidades nas bombas medidoras de combustível, descritas no auto de infração, não se encaixam no critério de dupla visitação, posto que a atividade/situação representa grau de risco à saúde e à segurança do consumidor. Por fim, a embargada/exequente reconheceu em sua manifestação que a embargante/executada não era, ao tempo da autuação, reincidente, sendo procedente nesse ponto suas alegações. Em face do exposto, impõe-se julgar parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, segunda parte, do CPC, apenas para determinar que seja retirada a agravante da reincidência do cálculo da multa. Comporta fixar honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, atualizado monetariamente, a serem suportados pela embargante/executada, tendo em conta a sucumbência de parte mínima do pedido pela embargada/exequente, nos termos do art. 86, § único, NCPC. Contudo, a parte Embargante fica isenta do pagamento de honorários advocatícios a favor da Fazenda Nacional (encargo do Decreto-lei nº. 1.025/69) Sem custas (art. 7º, Lei nº 9.289/96). Traslade-se cópia para os autos da execução (Proc. 1004058-85.2020.4.01.4002). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina/PI, datado e assinado digitalmente. Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

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Processo nº 0001121-43.2025.8.26.0081

ID: 296575531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001121-43.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAUL LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA BORGES COLETO

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001121-43.2025.8.26.0081 (processo principal 1004058-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raul Lino - Vistos. Chamo o feito à orde…

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