Resultados para "1004060-34.2023.8.26.0441" – Página 28 de 35

Processo 1004060-10.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcus Vinicius de Oliveira - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pedido… Ver mais

Processo nº 1004060-16.2025.8.13.0024

ID: 312682020
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004060-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EMERSON LEAL MENDES ADVOGADO(A) : CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) DESPACHO Vistos etc... Analisando os autos, verifica-se que estão ausentes os pressupostos legais para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça… Ver mais

Processo nº 1004060-61.2021.8.26.0099

ID: 312515269
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-61.2021.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução fiscal para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-74.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Patricia Clemente Fernandes - Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento pa… Ver mais
Processo 1004060-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ebraim Ribeiro da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desc… Ver mais
Processo 1004060-50.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sthephani Alves da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito na ação de busca e apreensão, nos termos do artigo 487, inciso I, C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-63.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Borges Petrilli - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DELEGADO … Ver mais

Processo nº 1004060-96.2025.8.26.0624

ID: 306457205
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-96.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.T.C. - Vistos. Analisando os autos, ficou demonstrada a possibilidade da parte autora em arcar com as custas e despesas do processo, sem o seu próprio prejuízo de sustento ou de sua família, visto que a renda familiar ultrapa… Ver mais
Processo 0004349-63.2024.8.26.0565 (processo principal 1004060-21.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul - Antonio Melitão Ferreira e outro - Vistos. i) Defere-se os benefícios da Justiça gratuita ao execut… Ver mais

Processo nº 1004060-11.2022.4.01.3800

ID: 278451030
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004060-11.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004060-11.2022.4.01.3800/MG APELANTE : COMERCIO E REPRESENTACOES DEL REY LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ORTIGARA GIRARDI (OAB RS065128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal. Em suas razõ… Ver mais
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