Resultados para "1004061-53.2023.8.26.0462" – Página 28 de 39

Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831006

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831010

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-65.2023.4.01.3701

ID: 290831016

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-65.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFRE MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-65.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004061-52.2025.4.01.4200

ID: 316510338

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-52.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004061-52.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1004061-43.2019.4.01.3301

ID: 277566517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-43.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISLEIDE DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGOR CARLOS MARQUES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE CLOVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1004061-75.2025.8.26.0529

ID: 321106484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004061-75.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-75.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz Ferreira - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção do…

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Processo nº 6000584-41.2024.4.06.3808

ID: 316485979

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6000584-41.2024.4.06.3808

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BENEDITO SAPIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000584-41.2024.4.06.3808/MG EMBARGANTE : APARECIDO BENEDITO SAPIA ADVOGADO(A) : RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA (OAB MG143620) DESPACHO/DECISÃO Aparecido Benedito Sápia inte… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000584-41.2024.4.06.3808/MG EMBARGANTE : APARECIDO BENEDITO SAPIA ADVOGADO(A) : RODRIGO WOLFF SILVA SAPIA (OAB MG143620) DESPACHO/DECISÃO Aparecido Benedito Sápia interpôs embargos declaratórios em face da sentença evento 09, alegando obscuridade e omissão no julgado, tendo em vista que ofereceu um Ford Jeep Universal, placa OMH-1558 e, em substituição, um lote de terreno na Execução Fiscal 1004061-94.2023.4.06.3808 e, não obstante, este Juízo não se pronunciou sobre os bens oferecidos. Aberta vista ao embargado, em face dos efeitos infringentes veiculados nos embargos, o mesmo afirmou que não houve a omissão apontada, fundamentando o juízo as decisões de indeferimento da penhora dos bens oferecidos no tempo e modo próprios. Decido. Recebo os embargos tempestivamente interpostos. O art. 1.022 do CPC arrola as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração: obscuridade, contradição, omissão e erro material. Equivale a dizer que a decisão ou sentença obscura, contraditória, omissa ou imperfeita em razão de erro material está sujeita ao recurso em questão. Ocorre que os defeitos aludidos devem permear a decisão ou a sentença . O Juízo examinou a questão a tempo e modo na Execução Fiscal 1004061-94.2023.4.06.3808. Com efeito, a penhora dos bens oferecidos foi indeferida na decisão evento 22 e na decisão evento 38. Inconformado com a decisão, o executado pode interpor o recurso próprio ao ser intimado da decisão. De toda sorte, não resta dúvida de que o juízo não se encontrava garantido quando o executado propôs embargos à execução fiscal, como também não estava garantido quando foi prolatada a sentença. Conforme disposição contida no art. 16 da Lei 6.830/80: o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 dias, contados do depósito ; da juntada da prova da fiaça bancário ou do seguro garantia ; da intimação da penhora . E o § 1º do dispositivo apontado está redigido nos seguintes termos: Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução . Nego provimento aos embargos declaratórios. Intimem-se as partes. Lavras, data do registro.

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Selma De Lira Santos x Emcsp Serviços Médicos Ltda.

ID: 332853764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011937-55.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE LIRA SANTOS

Polo Passivo:

EMCSP SERVIçOS MéDICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LYMARK KAMAROFF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011937-55.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004061-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1004061-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma de Li… Processo 0011937-55.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1004061-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1004061-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Selma de Lira Santos - Emcsp Serviços Médicos Ltda. - Vistos. 1- Objetivando a rapidez na efetividade do processo, bem como considerando os termos do Provimento do E. Conselho Superior da Magistratura nº 1625/2009, defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. 2- Nomeio para realização do leilão do gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica DESTAK LEILÕES, representada pela Sra. MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, leiloeira oficial matrícula da JUCESP nº 893, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do mencionado Provimento, e com escritório na Rua Pimenta Bueno, 232, Belém, São Paulo, e telefone (11) 3107-0933, (11) 3107-0895 e (11) 2691-6265 e e-mail contato@destakleiloes.com.br, para realizar a alienação eletrônica do bem penhorado, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.destakleiloes.com.br a intimação da gestora credenciada, via e-mail. 3- Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor (e não ao fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5 % do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída o valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009), sendo a captação em valor não inferior a 70% do constante na Tabela Fipe para veículo com as mesmas características. 4- A arrematação de bem imóvel não poderá ser realizada por preço vil, assim entendido o valor inferior a 60% do valor atualizado da avaliação. 5- Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigo 18 e 19 do aludido Provimento). Para a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o sistema abaixo nomeado fazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC/2015), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. 6- Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente, providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não pode ser inferior a 10 dias da data estipulada para inicio da hasta. 7- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da DESTAK LEILÕES JUDICIAL - Gestora Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via Internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autoriza a visita dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópias dos autos, e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, em caso de bem imóvel poderá ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do bem em leilão judicial. Int. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP), LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA (OAB 120372/RJ), LYMARK KAMAROFF (OAB 109192/RJ)

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Processo nº 1004061-61.2024.4.01.3400

ID: 308666083

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004061-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1004061-61.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1004061-23.2025.8.26.0320

ID: 313430343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004061-23.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO LORDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004061-23.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - João Pedro Lordes - Vistos. 1- Defiro os benefícios da prioridade na tramitação do feito e os benefícios da jus…

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