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Messias Alves Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290941113

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004063-19.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS ALVES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

THIAGO VANONI FERREIRA (OAB/SP 372.516) LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

DESPACHO Nº 1004063-19.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Messias Alves Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro… Ver mais

Caio Eduardo Marques Alves x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 314396228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002012-38.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIO EDUARDO MARQUES ALVES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB/SP 199.208) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

Processo 0002012-38.2024.8.26.0004 (processo principal 1004063-73.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Caio Eduardo Marques Alves - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fl. 36: Observo ao executado que o valor remanescente depositado na conta judicial vinculada a… Ver mais

A. A. S. x L. R. G.

ID: 317197097

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204408-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Distribuídos

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB/SP 312.458) JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 411.175) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285) JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 511.724)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204408-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Artur … Ver mais

Alexandre Alves e outros x Colégio Recursal Dos Juizados Especiais

ID: 278426666

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000021-11.2025.8.26.0968

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES BIANCA CRISTINA GODOY ALVES

Polo Passivo:

COLéGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JUAREZ DE SOUZA (OAB/SP 159.811) JUAREZ DE SOUZA (OAB/SP 159.811)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0000021-11.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Paulínia; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004063-28.2023.8.26.0428; Competência dos Juizados Espec… Ver mais

S. A. F. W. x M. J. R. De O.

ID: 277386191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004063-05.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. A. F. W.

Polo Passivo:

M. J. R. DE O.

Intimação

Advogados:

TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 178.403) RAFAEL DOMINGOS DE MORAES (OAB/SP 424.061) LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (OAB/SP 225.777) HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB/SP 242.789)

ADV: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB 178403/SP), Luiz Eduardo Gomes Vasconcellos (OAB 225777/SP), Helio Oliveira Massa (OAB 242789/SP), Rafael Domingos de Moraes (OAB 424061/SP) Processo 1004063-05.2025.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. A. F. W. - Reqda: M. J. R. d… Ver mais

B. C. A. e outros x E. C. P. De O. A. e outros

ID: 321025800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000843-98.2020.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. A. E. C. P. DE O. A. G. C. A. W. J. A.

Polo Passivo:

E. C. P. DE O. A. W. J. A.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB/SP 343.259) CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB/SP 206.614)

Processo 1000843-98.2020.8.26.0663 (apensado ao processo 1004063-75.2018.8.26.0663) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.P.O.A. - - B.C.A. - - G.C.A. - W.J.A. - W.J.A. - E.C.P.O.A. e outros - 1. Fls.348: Defiro. Providencie-se o Cartório com urgência a expedição de ofício à empregadora do a… Ver mais

Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Luciana Jana Santana Da Silva

ID: 298137204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012987-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

LUCIANA JANA SANTANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012987-40.2024.8.26.0348/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento … Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

Processo nº 0008940-40.2024.8.26.0348

ID: 296172436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008940-40.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 495.887)

Processo 0008940-40.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502221-65.2024.8.26.0348) (processo principal 1502221-65.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.S. - Vistos. Fls. 74/75: Defiro o bloqueio "on line" das contas do executado via Sisbajud. (a) Caso o resultado seja… Ver mais

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