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Processo nº 1004064-75.2022.8.11.0004

ID: 319493468

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA (OAB/MT 224.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA LITISCONSORTES: AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado em face de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. O… Ver mais

Processo nº 1004064-42.2024.8.26.0019

ID: 320347358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASSADOR NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS ROTA (OAB/SP 417.675)

Processo 1004064-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Cassador Noronha - Vistos. Fls. 157/160: Nada a apreciar nestes autos, em face de seu arquivamento pelo início do cumprimento de sentença. Após a instauração do incidente proces… Ver mais

Jose Alves Cardoso e outros x Ilda Cardoso e outros

ID: 311175287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003412-44.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES CARDOSO NOVO ESTILO INCORPORAçOES E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ILDA CARDOSO JOãO MARCOS JORGETTO JOSé JORGETTO MARIA NEIDE SOUZA DE PAULA

Intimação

Advogados:

VILMA HELENA MARTINES MORENO MARTINS (OAB/SP 287.283) MARIO CELSO SILVA JUNIOR (OAB/SP 363.270) MARCELO HARTMANN (OAB/SP 157.698) JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB/SP 374.131) DIEGO BANDEIRA DE ARAUJO MUNCINHATO (OAB/SP 406.330)

Processo 0003412-44.2021.8.26.0602 (processo principal 0022526-38.1999.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - Novo Estilo Incorporaçoes e Comercio Ltda - - Jose Alves Cardoso - Ilda Cardoso - - João Marcos Jorgetto - - José Jorgetto - - Maria Neide Souza de Paula e o… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Jefferson Roberto Roson

ID: 316034804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031224-44.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

JEFFERSON ROBERTO ROSON

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031224-44.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embarg… Ver mais

C. Dos P. De C. Do O. Do E. De S. P. C. x P. D. Da S.

ID: 307245363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006226-60.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS P. DE C. DO O. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

P. D. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO (OAB/SP 279.981) FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB/SP 136.493) CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB/SP 68.739) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.C.O.E.S.P.C. - P.D.S. - Vistos. Fls. 451/453 - No que tange à aplicação das medidas atípicas, co… Ver mais

Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros x Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros

ID: 296417590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004064-28.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON

Polo Passivo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON ICARO ANTONIO SCALON

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB/SP 384.035) JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB/SP 306.819)

Processo 1004064-28.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Icaro Antonio Scalon - - Erika Cristina Scalon … Ver mais

Processo nº 1004064-05.2025.8.26.0408

ID: 312729883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004064-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI (OAB/SP 279.941)

Processo 1004064-05.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danila Maria Martins - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 05, a condição de hipossuficiente, carrea… Ver mais

Processo nº 1004064-34.2025.4.01.3900

ID: 314877458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004064-34.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMIRA OLIVEIRA DA SILVA ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES MARIA DA GLORIA UCHOA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA WALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA BRENDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 30.677) CARLOS JORGE MESQUITA LIMA (OAB/PA 30.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004064-34.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA e Outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS JORGE MESQUITA LIM… Ver mais

Processo nº 1004064-07.2024.4.01.3306

ID: 278335822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-07.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIO CRISTIANO DA SILVA (OAB/AL 17.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004064-07.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIANA DOS ANJOS SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Ricardo Vieira Da Silva x Natos Administradora Ltda e outros

ID: 323064437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-63.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NATOS ADMINISTRADORA LTDA SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB/SP 487.697) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos po… Ver mais

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