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Processo nº 1004072-18.2025.8.26.0590

ID: 315842008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVAS EVOLUçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Novas Evoluções Ltda - Me - O autor afirmou que celebrou acordo com o réu, juntando …

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Processo nº 1004072-27.2024.4.01.4003

ID: 278553240

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-27.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARY KELLMA LIMA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANIETH LEAL DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L. F. S. D. C. Advogados do(a) RECORRENTE…

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Processo nº 1004072-68.2021.4.01.3603

ID: 276373916

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-68.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NUNES DE ANDRADE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIO ALCENO SCHOWANTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004072-68.2021.4.0…

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Processo nº 1004072-35.2025.4.01.3504

ID: 328753191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-35.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004072-35.2025.4.01.3504 AUTOR: JOSE EDUARDO RODRIGUES…

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A. F. Da R. e outros x R. F. Dos S.

ID: 305721125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004072-73.2018.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA R. M. H. DE A. F.

Polo Passivo:

R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JULIANO MEDEIROS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MICHELIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-73.2018.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.F.R. - - M.H.A.F. - R.F.S. e outros - M.S. e outros - R.A.I.D.E.I.C.E. - Vistos. Dispõe o artigo art. 256, do CPC, que…

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Processo nº 1004072-08.2024.8.26.0637

ID: 276514181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-08.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Lopes Gomes (OAB 361384/SP) Processo 1004072-08.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Guilherme de Souza Dias - 1. Diante do contido no artigo 53, § 1º e 2º d…

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Processo nº 1004072-29.2025.4.01.3700

ID: 311952504

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-29.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: J. W. L. A. Advogados do(a) RECORRENTE: …

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Processo nº 0001228-11.2025.8.26.0268

ID: 314953987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001228-11.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PARENTE DE CARVALHO ESPóLIO DE NAYARA PARENTE DE CASTRO DE CARVALHO MAXIMINO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO RICARDO AUGUSTO PARENTE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CESAR CÁCERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001228-11.2025.8.26.0268 (processo principal 1004072-24.2019.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - -… Processo 0001228-11.2025.8.26.0268 (processo principal 1004072-24.2019.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - - Alexandre Parente de Carvalho - - Ricardo Augusto Parente de Carvalho - - Espólio de Nayara Parente de Castro de Carvalho - Vistos. Alega o requerente que celebrou com a executada contrato de cessão de direitos possessórios sobre imóvel, cujo pagamento não foi realizado. Após penhora e adjudicação do bem, ainda restou saldo devedor, motivo pelo qual a execução prosseguiu. Apesar de intimada, a executada permaneceu inerte e não possui bens ou movimentação financeira em seu nome, havendo indícios de que seu único representante, Ronaldo Ferreira Pimenta de Moraes Árias. Aponta que o processo teve início em 2019, mas, até o momento, as diversas diligências restaram infrutíferas. Demonstrou que a condição atual da Associação Privada é "inapta". Tal fato, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, devendo ser processado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pois entendo presentes os requisitos que o autorizam. Comunique-se imediatamente ao distribuidor para as anotações devidas art. 134, § 1º, do CPC. Processe-se, portanto, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de da empresa executada, suspendendo-se o andamento do processo até o seu julgamento, nos termos do art. 134, §3º, CPC. Anote-se no principal. Cite-se o sócio indicado para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP)

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Processo nº 1004072-91.2020.8.26.0590

ID: 277903879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-91.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO UIQUEND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE FRANTZ NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVE LIMA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dave Lima Prada (OAB 174235/SP), Elaine Frantz Nardi (OAB 195994/SP), Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB 92751/SP) Processo 1004072-91.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exe…

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B. H. Da S. e outros x J. N. Da S.

ID: 322474348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004072-54.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. H. DA S. L. V. DA S. M. E. DA S.

Polo Passivo:

J. N. DA S.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-54.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S. - - L.V.S. - - M.E.S. e outro - J.N.S. - Vistos. Fls. 82/84: proceda a serventia atualização do endereç… Processo 1004072-54.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S. - - L.V.S. - - M.E.S. e outro - J.N.S. - Vistos. Fls. 82/84: proceda a serventia atualização do endereço do autor. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação a fim de apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da demanda. Aliás, quanto às questões de fato, deverão indicar: a) a matéria que consideram incontroversa; b) aquela que entendem provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. ADVIRTO que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. Caso haja a opção pela produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de 05 (cinco) dias, contados do eventual despacho saneador. Anoto a redação do artigo 450 do Código de Processo Civil: O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. No tocante às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Por fim, com ou sem manifestação, acerca de prova que venham a produzir, devidamente certificado, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE ANTUNES (OAB 492850/SP), DIEGO HENRIQUE ANTUNES (OAB 492850/SP), DIEGO HENRIQUE ANTUNES (OAB 492850/SP), ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)

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