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Processo nº 1004079-69.2021.4.01.3600

ID: 292600661

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-69.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODIMAS JOSE DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EMANUELLE MOURA CUIABANO (OAB/MT 13.860) FABIO DORILEO VIEIRA (OAB/MT 10.723)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004079-69.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004079-69.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ODIMAS JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABIO DORILEO VI… Ver mais

L. J. S. C. x J. R. S. G.

ID: 303549311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-06.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. J. S. C.

Polo Passivo:

J. R. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 466.130) RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB/SP 417.842)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-06.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: L. J. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. R. S… Ver mais

Processo nº 1004079-59.2023.4.01.4001

ID: 311063662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004079-59.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDY MOURA DE ARAUJO (OAB/PI 15.643) RAMON COSTA LIMA (OAB/PI 8.037)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004079-59.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Carmelina De Carvalho Primão x Prefeitura Municipal De Birigui

ID: 323098492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004079-31.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINA DE CARVALHO PRIMãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Intimação

Advogados:

IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB/SP 227.316) GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB/SP 311.818) EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB/SP 462.668)

Processo 1004079-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Carmelina de Carvalho Primão - Prefeitura Municipal de Birigui - Cuida-se de ação de obrigação de fazer (Home Care) movida por Carmelina de Carvalho Primão em face da Prefeitura Municipal de Birigu… Ver mais

Processo nº 1004079-42.2025.4.01.3305

ID: 327307806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-42.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. M. G. D. S. E.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA BRAGA ALVES (OAB/SP 487.283)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1004079-42.2025.4.01.3305 AUTOR: L. M. G. D. S. E. REPRESENTANTE: JAQUELINE GOMES DE SA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA BRAGA ALVES - SP487283, ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Ju… Ver mais

Processo nº 1004079-88.2025.4.01.3904

ID: 310293594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004079-88.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA THAYNA PONTES MARTINS (OAB/PA 38.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004079-88.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA THAYNA PONTES MAR… Ver mais

Banco Inter S/A e outros x Judite Rosa Correia

ID: 313828647

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-12.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JUDITE ROSA CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TONY ARRUDA D ASSUNÇÃO (OAB/SP 446.113) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 277359926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004079-49.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CHIARELLO (OAB/SP 317.981)

ADV: Luis Paulo Chiarello (OAB 317981/SP) Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. G. C. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conces… Ver mais

Processo nº 1004079-30.2016.8.26.0071

ID: 315027187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004079-30.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOARES ZUCATO WALDICéA MARIA SOARES LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 325.667) TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB/SP 292.483) MAURICIO ZUCATO JUNIOR (OAB/MG 106.549) LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB/SP 157.981) CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB/SP 250.376)

Processo 1004079-30.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldicéa Maria Soares Lara - Simone Soares Zucato e outros - A correção da decisão, tal como pretende a embargante, não pode ser atendida através de embargos de declaração ante o caráter infringente conferido ao recurso da a… Ver mais

Processo nº 1004079-96.2025.8.26.0529

ID: 296005317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004079-96.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1004079-96.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das h… Ver mais

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