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Resultados para "1004082-86.2024.8.26.0270" – Página 28 de 41

J. L. S. x M. De S. S.

ID: 307406695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-69.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - M.S.S. e outro - Vistos. 1- Fls. 104: Anote-se no sistema informatizado o nome correto do requerido Caio. 2- Oficie-se ao INSS, para que informe, no prazo de cinco dias, a qualificação completa do requer… Ver mais

V. L. P. R. C. x L. R. C.

ID: 297039960
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002531-97.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - L.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, mas se manteve inerte, deixando de comprovar o pagamento ou justificar o in… Ver mais
Processo 1004082-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.S. - - E.M.A. - S.C.E.I.S. - - E.G.I.P. - - E.G. - - E.V.N.I.E.H. - Vistos. Acolho parcialmente os embargos de declaração de fls. 599/601, para o fim de sanar o erro material e det… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004082-43.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

ID: 314383521
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500192-05.2022.8.26.0189) - Petição Criminal - Uso de documento falso - Vanessa Catarine Gusson Valiente - Fls. 44/49: A Defesa formulou pedido de restituição de bens apreendidos às fls. 1/32. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferi… Ver mais

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

ID: 319686098
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

ID: 320177230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004071-83.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, celebrou acordo que foi homologado. Noticiado o descumprimento do acordo, o executado … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004082-58.2023.4.06.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE : ROBERTO NONATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004082-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TANIA DA CONCEICAO ALCANTARA RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU : VALCEMIR SANCHES DE FARIA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais