Resultados para "1004311-22.2022.8.26.0236" – Página 28 de 38

Processo 1004311-98.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Carlos Roberto Maia da Silva Junior - Vistos. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela será concedida quando houver prova inequívoca da existência dos fatos que conduzam à verossimilhança do alega… Ver mais
Processo 1004311-74.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geni Gomes de Oliveira - Terezinha Gomes dos Anjos - - Marcia Gomes de Oliveira - - Carlos Gomes de Oliveira - - Sergio Gomes de Oliveira - - Ana Paula Gomes de Oliveira - - Alexandra Gomes de Oliveira Silveira -… Ver mais

Processo nº 1004311-96.2025.8.26.0048

ID: 277570909
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evelyn Cintra Pinto (OAB 330996/SP) Processo 1004311-96.2025.8.26.0048 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Evelyn Cintra Pinto, Evelyn Cintra Pinto - Vistos. 1) Não há hipótese legal para processamento deste feito sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. 2) Cuida-se de tutela cautelar req… Ver mais

Processo nº 1004311-48.2025.8.26.0161

ID: 277722289
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 1004311-48.2025.8.26.0161 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. S. A. M. - Cuida-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência visando à concessão de guarda de menor. O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou pelo inde… Ver mais

José Luiz Rufino Junior x Tim S A

ID: 326259494
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006284-88.2025.8.26.0344 (processo principal 1004311-86.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Luiz Rufino Junior - TIM S A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se o(a) executado(a), através de seu(sua) advogado(a), p… Ver mais

Condomínio Edifício Chamonix x Tim S A

ID: 326263792
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0006285-73.2025.8.26.0344 (processo principal 1004311-86.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício Chamonix - TIM S A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se o(a) executado(a), através de seu(sua) advogado(… Ver mais

Processo nº 1004311-09.2019.4.01.3000

ID: 257089852
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FRANCISCO NEOQUILDES DA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EMBARGANTE: B… Ver mais
Intimação
Processo 1004311-47.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Cláudio Barbosa de Melo - Vistos. - O pedido de tutela provisória não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Como se sabe, para que possa ser outorgada a… Ver mais

Processo nº 1004311-81.2025.8.26.0344

ID: 302027887
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rosimary Oliveira dos Santos - VISTOS, ETC. 1- Trata-se de ação de extinção de condomínio ou mais propriamente de alienação judicial de coisa comum indivisível ou de quinhão em coisa comum ajuizada por ROSIMARY OLIVEIRA DOS … Ver mais

Processo nº 1004311-97.2025.8.26.0565

ID: 303599168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo José de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a conces… Ver mais
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