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Resultados para "1004362-97.2022.8.26.0441" – Página 28 de 35

Processo nº 1004362-33.2025.8.26.0590

ID: 277943455
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1004362-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Cristina de Carvalho Gouveia - Vistos. 1) 1) fls. 55/72: Recebo como emenda. Diante da documentação apresentada, defiro à parte autora o beneficio da gratuidade da justiça. Anote-… Ver mais
Processo 1004362-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo de Oliveira Moraes - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) s… Ver mais

Tamires Fernando Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 312099436
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004362-08.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamires Fernando dos Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para declarar inexistente/inexigível o contrato objetodademanda e condenar o réu BANCO BMG S.A. a pagar/restituir à autor… Ver mais

Processo nº 1004362-41.2024.4.01.3001

ID: 323475019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004362-41.2024.4.01.3001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1004362-53.2025.8.11.0007

ID: 326895926
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004362-53.2025.8.11.0007 Vistos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, que poderá ser revogado a qualquer tempo, acaso verificadas as hipóteses legais. Não existem, por ora, provas suficientes para agasalharem a pretensão a… Ver mais

Processo nº 1004362-67.2025.8.26.0126

ID: 330205717
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004362-67.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Alves Sociedade I. de Advocacia - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei n. 11.608/03 (alterada pela Lei n. 17.785/23): Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-85.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dsv Air & Sea B.v - Embargdo: Tokio Marine … Ver mais
Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais

Processo nº 1004362-42.2023.4.01.3303

ID: 334307883
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004362-42.2023.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSINETE DE MORAES TAVARES REPRESEN… Ver mais
Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais
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