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Resultados para "1004540-07.2023.8.26.0281" – Página 28 de 42

Intimação
Processo 1004540-60.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Terezinha Ferrari - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004540-60.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCINALDO MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004540-45.2025.8.26.0084

ID: 291622254
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-45.2025.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francisca Nascimento de Araújo - Vistos. Considerando que a parte autora está cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (fl. 15) e recebe Benefício de Prestação Continuada a Pessoa com… Ver mais

Processo nº 1004540-86.2025.8.26.0038

ID: 332831986
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004540-86.2025.8.26.0038 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Julio Silva Brito - Por não se tratar de questionamento de crédito de terceiros, dispenso o procedimento previsto pelo art. 11 da LF e determino a intimação do Administrador Judicial para que, no prazo de 5(cin… Ver mais
Intimação
Processo 1004540-85.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Edgar Garcia Vieira - Tendo em vista o acordo noticiado a fls. 103/105, SUSPENDO o curso da presente execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Anotando-se a … Ver mais
Intimação
Processo 0000799-44.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004540-46.2023.8.26.0462) (processo principal 1004540-46.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.M.A.F. - L.A.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente in… Ver mais
Processo 1004540-94.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mastermed Distribuidora Ltda Me - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, proposta por Mastermed Distribuidora Ltda Me em face de Andrea M de M Ferraz Drogaria. Verifica-se que o feito encontra-se par… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1004540-54.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA ALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo, desejando por fim a… Ver mais
Processo 1004540-59.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kerolainy Caires Machado - - Willian Machado de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e docume… Ver mais

Processo nº 1004540-91.2025.8.13.0024

ID: 310931718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004540-91.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MARIA DA GLORIA REIS AUTOR : NATÁLIA MAGATON GUIM ADVOGADO(A) : NATÁLIA MAGATON GUIM (OAB MG155487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/06/2025 - Juntada de ofício… Ver mais
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