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Resultados para "1004567-58.2022.4.06.9999" – Página 28 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004567-88.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Silveira Bialli - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais
Intimação
Processo 1004567-78.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004567-18.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Município de Votorantim - Apelado: Cexcel Consultoria Executiv… Ver mais

Processo nº 1004567-28.2025.8.26.0084

ID: 292956329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004567-28.2025.8.26.0084 - Monitória - Sistema Financeiro Imobiliário - Condomínio Abaeté 10 - Vistos. Em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da justiça gratuita fica condicionada à demonstração concreta, mediante apresentação de documentos idôneos (declaração de im… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004567-03.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1502127-96.2022.8.26.0604

ID: 259510857
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Marcos de Oliveira Rocha (OAB 422731/SP), Camila Fernanda Manteli Pereira (OAB 429870/SP) Processo 1502127-96.2022.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: RENATO BAFUN PERNA - Vistos. 1. A extinção da punibilidade do beneficiado RENATO BAFUN PERNA ocorreu perante o … Ver mais

Processo nº 1002319-32.2020.4.01.3823

ID: 306720610
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1002319-32.2020.4.01.3823/MG RÉU : JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES ADVOGADO(A) : ADRIANA CRISTINA BRAGA (OAB MG130367) ADVOGADO(A) : JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES (OAB MG097839) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que intimado acerca da decisão de extinção proferida no bojo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004567-52.2025.4.01.3901 AUTOR(A): JOSE DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA - SP286253 R… Ver mais

Processo nº 0006470-70.2025.8.26.0196

ID: 323183165
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006470-70.2025.8.26.0196 (processo principal 1004567-22.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.M.Z. - Vistos. I - INTIME-SE o executado acima qualificado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015, para pagar a quantia de R$ 3.322,47 (prestações de fe… Ver mais
Processo 0007573-65.2024.8.26.0223 (processo principal 1004567-14.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fabio Henrique Pereira Bispo - - Joyce Regis da Luz - - Cleber Prestes Juns - - Sérgio Marques - - Rinaldo Marison Rocha - - Clóvis Ol… Ver mais
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