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Processo 0001845-31.2023.8.26.0400 (processo principal 1004569-59.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar de Brito Maciel - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença,… Ver mais

Processo nº 1004569-61.2025.8.11.0004

ID: 258282289
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO n. 1004569-61.2025.8.11.0004 POLO ATIVO:AILTO MARIA DE JESUS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: SIMIRAMY BUENO DE CASTRO POLO PASSIVO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AU… Ver mais

Processo nº 1004569-39.2025.8.26.0038

ID: 332832209
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-39.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdir Barboza Duarte - Consoante os termos do artigo 1289 das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o advogado, via D.J.E, a promover novo peticion… Ver mais
Processo 1004569-47.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maciel Almeida Medeiros - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato dig… Ver mais

Processo nº 1005927-04.2025.8.26.0664

ID: 303986888
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005927-04.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Martins do Espirito Santo - Vistos. Para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, evitando-se que haja benefício a quem não merece em prejuízo justa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187771-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Votupora… Ver mais

Processo nº 1005733-04.2025.8.26.0664

ID: 298159324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005733-04.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauro Petinelli - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil), traga a parte exequente, no prazo de 15 dias,… Ver mais

Processo nº 1005927-04.2025.8.26.0664

ID: 319606689
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005927-04.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Martins do Espirito Santo - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e… Ver mais

Processo nº 1001950-04.2025.8.26.0664

ID: 327015261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001950-04.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.P. - - G.S. - Vistos. Fls. 66: Por ora, oficie-se às empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da parte requer… Ver mais

Processo nº 1004569-53.2025.8.26.0001

ID: 297640922
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-53.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Fernanda Maria de Paiva - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se em favor da parte vencedora/autora e/ou seu patrono com poderes para dar e receber quitação, mandado de levantamento eletrônico referente à qu… Ver mais