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Processo nº 1004569-73.2025.8.11.0000

ID: 281092255

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004569-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO LUIS SELLA

Acórdão

Advogados:

BRUNO JOSE FERNANDES DA SILVA () LUCAS VILLAS BOAS SCHARDOSIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004569-73.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1040978-79.2024.4.01.3400

ID: 280953094

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040978-79.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUCAS HOLANDA ALENCAR CLARENTINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB/CE 46.561) VITOR ARAUJO DA SILVA (OAB/CE 46.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1040978-79.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JORGE LUCAS HOLANDA ALENCAR CLARENTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR ARAUJO DA SILVA - CE465… Ver mais

Processo nº 1040978-79.2024.4.01.3400

ID: 280953112

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040978-79.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo A

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1040978-79.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JORGE LUCAS HOLANDA ALENCAR CLARENTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR ARAUJO DA SILVA - CE465… Ver mais

Processo nº 1105066-63.2023.4.01.3400

ID: 319485695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105066-63.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GUEDES CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1105066-63.2023.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANIEL GUEDES CARNEIRO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 1105066-63.2023.4.01.3400

ID: 319485718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105066-63.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1105066-63.2023.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANIEL GUEDES CARNEIRO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 1075044-85.2024.4.01.3400

ID: 280909603

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075044-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA (OAB/PE 60.682)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1075044-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISLAINE SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA - PE60682 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1075044-85.2024.4.01.3400

ID: 280909634

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075044-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo A

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1075044-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISLAINE SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA PAIXAO BARBOSA DE LIRA - PE60682 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1083192-85.2024.4.01.3400

ID: 276240464

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1083192-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNNA LOYCE DOMINGOS MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1083192-85.2024.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : BRUNNA LOYCE DOMINGOS MESQUITA e outros RÉU : DIRETOR PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1083192-85.2024.4.01.3400

ID: 276240477

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1083192-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957) MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1083192-85.2024.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : BRUNNA LOYCE DOMINGOS MESQUITA e outros RÉU : DIRETOR PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0002516-44.2018.8.11.0013

ID: 294908134

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002516-44.2018.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL MACHADO

Acórdão

Advogados:

IVAIR BUENO LANZARIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002516-44.2018.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julg… Ver mais

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