Resultados para "1004582-90.2023.8.26.0302" – Página 28 de 35

Processo nº 1004582-12.2025.8.26.0079

ID: 278060294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004582-12.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FATIMA FAYAN TIZI ROSELI APARECIDA FAYAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA LUCIA DOS SANTOS VIANI

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ADV: Priscila Lucia dos Santos Viani (OAB 490809/SP) Processo 1004582-12.2025.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Rosangela de Fatima Fayan Tizi, Roseli Aparecida Fayan - Vistos. 1. Nomeio pa…

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Processo nº 1004582-29.2024.8.26.0505

ID: 319843114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-29.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-29.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Republico r. Despacho/decisão, tendo em vista que não saíram todos(as) os(as) patronos(as…

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Processo nº 1004582-77.2023.4.01.3905

ID: 277506465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-77.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NOE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BERNARDO MIRANDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004582-77.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Dulcinea Valadares Portes e outros x Alexandre Barbosa Farah

ID: 258581469

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004582-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DULCINEA VALADARES PORTES JOSE GERMANO PORTES LEANDRO VALADARES PORTES

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARBOSA FARAH

80

Advogados:

LEANDRO VALADARES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1004582-43.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DULCINEA VALADARES PORTES REQUERENTE : LEANDRO VALADARES PORTES REQUERENTE : JOSE GERMANO PORTES REQUERIDO : ALEXANDRE BARB…

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Processo nº 1004582-66.2025.4.01.3304

ID: 330443664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-66.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALDO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004582-66.2025.4.01.330…

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Carlos Manzini Bonfim e outros x Onilson Garcia Da Cunha

ID: 325972706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009186-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANZINI BONFIM TANIA CRISTINA MALACARNE BARONE

Polo Passivo:

ONILSON GARCIA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

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OLAVO SALOMÃO FERRARI

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HARLEN DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

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Processo 0009186-52.2023.8.26.0451 (processo principal 1004582-31.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Manzini Bonfim - - Tania Cristina Malacarne Barone - Oni…

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Prefeitura Municipal De Votorantim x Valdenise Serrado Maldonado Moreira

ID: 329537688

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-40.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

VALDENISE SERRADO MALDONADO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

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NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

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JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Embargada: Valdenise Serra…

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Processo nº 1507042-90.2023.8.26.0302

ID: 323906330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507042-90.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507042-90.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão some… Processo 1507042-90.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 964/2023 (fl.02); de nº. 965/2023 (fl.03); de nº. 966/2023 (fl.04) e nº. 967/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Processo nº 1004582-43.2025.8.13.0024

ID: 308318971

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004582-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEA VALADARES PORTES JOSE GERMANO PORTES LEANDRO VALADARES PORTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO VALADARES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1004582-43.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DULCINEA VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) REQUERENTE : LEANDRO VALADARES PORTES ADVOG…

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Processo nº 1004582-03.2025.4.01.4004

ID: 309704409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-03.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004582-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. S. REPRESENTANTE: NUCELIA DE SOUZA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD…

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