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Processo nº 1004652-57.2023.8.26.0642

ID: 333942587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004652-57.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004652-57.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Vistos. Homologo o novo ac…

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Processo nº 1005898-97.2025.8.26.0099

ID: 309422594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005898-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE CRISTINA FARIA KAGUIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005898-97.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P. - Defiro ao requerente a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por… Processo 1005898-97.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.P. - Defiro ao requerente a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Luis Miguel Pinto em face de Maitê de Souza, menor, representada por sua genitora Ariana de Souza Godoy, pretendendo a redução da pensão alimentícia devida à filha, atualmente fixada em 1 (um) salário mínimo mensal (autos de nº 1009415-18.2022 da 2ª Vara Cível de Bragança Paulista - fls. 34/35), para 15% do salário mínimo. Relata o requerente que exerce a guarda de fato de outros dois filhos menores, Zoe e Henzo (fls. 15/16), ambos frutos de relacionamento anterior com Miriam, motivo pelo qual tem despesas com a sobrevivência dos menores. Conforme noticiado pelo requerente, estão em trâmite perante este Juízo outras duas ações envolvendo alimentos aos outros dois filhos do requerente com Ariana, quais sejam os menores Lorena e Thomaz. Sendo assim, os presentes autos terão julgamento conjunto com os autos de nº 1004652-66.2025 e 1005448-57.2025, haja vista envolverem o mesmo núcleo familiar, a fim de evitar decisões conflitantes no que concerne ao patamar de alimentos a serem fixados em favor dos três filhos. Cartório: trasladar cópia da presente decisão aos autos de nº 1004652-66.2025 e e 1005448-57.2025 em trâmite perante este Juízo. Aduz o requerente que possui vínculo de emprego atual (fls. 10/11) e que os descontos realizados em seus contracheques (fls. 12/13) decorrentes dos alimentos devidos a Maitê (no valor de 1 salário mínimo) e aos outros dois filhos, Lorena e Thomaz, a título de alimentos provisórios (no valor de 15% do salário mínimo para cada um), tornam impossível sua subsistência digna e dos outros dois filhos, restando-lhe apenas R$ 957,66. Pedido Liminar Por força do princípio da isonomia entre os filhos e considerando que os três menores - Maitê, Lorena e Thomaz - residem juntos com a genitora Ariana, aliado ao fato de que o requerente possui outros dois filhos menores (Zoe e Henzo - fls. 15/16) a quem também tem o dever de sustento, entendo por bem conceder a liminar postulada de modo a garantir a sobrevivência dos cinco filhos, assim como a do alimentante. Sendo assim, em sede de cognição sumária, reduzo os alimentos devidos pelo requerente à filha Maitê para o importe de 15% do salário mínimo, com vencimento até o dia 10 de cada mês, a serem pagos mediante depósito a ser realizado na conta corrente 01.051653-4, agência 0074 do Banco Santander, de titularidade da genitora da autora, Ariana de Souza Godoy, CPF 495.310.888-45. OFÍCIO AO EMPREGADOR - ADV: LIDIANE CRISTINA FARIA KAGUIYAMA (OAB 190698/SP)

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Odnilson Batista De Campos e outros x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 307769230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004652-66.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODNILSON BATISTA DE CAMPOS SUELLEN DE PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004652-66.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suellen de Paula Ribeiro - - Odnilson Batista de Campos - Barretos Country Empreendime…

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Processo nº 1004652-87.2025.8.26.0286

ID: 293557075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004652-87.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARCILIO BRAGAGNOLO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004652-87.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arcilio Bragagnolo Neto - Republico o despacho de fls. 67: "Vistos. Considerando a experiênc…

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Processo nº 1004652-29.2025.4.01.3904

ID: 295541439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004652-29.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIELY OZIENE PINHEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANNE LETEIA GONCALVES DE JESUS BACELAR DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004652-29.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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C. E. L. R. x L. G. P.

ID: 315436954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000610-36.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. R.

Polo Passivo:

L. G. P.

Intimação

Advogados:

MIQUÉIAS COSTA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO LIRA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000610-36.2025.8.26.0084 (processo principal 1004652-82.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - C.E.L.R. - L.G.P. - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), n…

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Processo nº 1004652-85.2022.8.11.0003

ID: 257178211

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004652-85.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BORGEO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANILO AMARAL DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004652-85.2022.8.11.0003 RECONVINTE: ALBERTO BORGEO EXECUTADO: HUDSON DOS ANJOS SILVA Vistos. Com fulcro na Ta…

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Processo nº 1004652-40.2022.8.26.0562

ID: 294639907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004652-40.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL BAUER CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004652-40.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Conforme Comunicado nº 466/2024 já está…

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Processo nº 1004652-40.2022.8.26.0562

ID: 294640496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004652-40.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL BAUER CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004652-40.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Conforme Comunicado nº 466/2024 já está…

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Talles Da Silva Fuly x Luciene Pontes De Carvalho

ID: 311100410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001491-39.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TALLES DA SILVA FULY

Polo Passivo:

LUCIENE PONTES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001491-39.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004652-91.2024.8.26.0587) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Talles da Silva Fuly - Luciene Pontes de Carva…

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