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Processo nº 1004758-64.2025.4.01.4300

ID: 336923429

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1004758-64.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RODRIGUES NOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS

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Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-64.2025.4.01.4300 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO…

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Edinalva Alcino De Andrade x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259217673

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004758-52.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDINALVA ALCINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIO AMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004758-52.2025.5.02.0000 : EDINALVA ALCINO DE ANDRADE : FUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004758-52.2025.5.02.0000 : EDINALVA ALCINO DE ANDRADE : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4519233 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13417/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004758-52.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001352-67.2022.5.02.0084 – 21ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: EDINALVA ALCINO DE ANDRADE EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034020, cujo momento de apresentação foi 28/03/2025;há ofício precatório Id 7a97ba3, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id ab4fc5f, homologado pela Sentença de Liquidação de Id d8ad301 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 8c6c3cd;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 427a6b3); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 55.989,48, em 18/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 33.141,23 de principal, R$ 9.676,82 de juros sobre o principal, R$ 2.481,08 de FGTS, R$ 758,67 de juros sobre o FGTS e R$ 9.931,68 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 55.989,48, em 18/03/2025, sendo: R$ 33.141,23 de principal,R$ 9.676,82 de juros sobre o principal,R$ 2.481,08 de FGTS,R$ 758,67 de juros sobre o FGTS eR$ 9.931,68 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 83Valor da parcela tributável - R$ 28.949,24 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004758-52.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001352-67.2022.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004758-52.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001352-67.2022.5.02.0084). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EDINALVA ALCINO DE ANDRADE

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Processo nº 1004467-74.2022.8.26.0441

ID: 302502692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004467-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO BERTOLINI JUNIOR VILMER BERTOLINI VOLMER BERTOLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA

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FÁBIO BRAGA DE AMARAL

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Processo 1004467-74.2022.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pietro Bertolini Junior - - Volmer Bertolini - - Vilmer Bertolini - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixa… Processo 1004467-74.2022.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pietro Bertolini Junior - - Volmer Bertolini - - Vilmer Bertolini - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por EMÍLIA MERSCHBANCHER BERTOLINI, genitora do requerente. Os herdeiros estão devidamente representados nos autos. 1. Há pedido de alvará para venda de um dos imóveis, o Lote 33, da Quadra 00G, localizado à Rua Pietro Bertolini, havendo concordância de todos os herdeiros quanto à alienação e divergência quanto ao valor. Analisando-se as avaliações juntadas às fls. 204/218, ve-se que o imóvel é bastante antigo, demandando manutenção, além de possuir débito de IPTU. Tais avaliações foram realizadas por corretores devidamente credenciados e estão em consonância quanto ao valor de mercado do imóvel - R$250.000,00. De outro lado, o herdeiro Vilmer contesta o valor da avaliação, pois entende que o correto deveria ser R$350.000,00 mas não apresenta qualquer documento hábil a embasar sua pretensão. Os imóveis listados por ele às fls. 223 são notoriamente superiores ao imóvel inventariado e não podem servir de base para comparação, notadamente porque trata-se de simples pesquisa realizada através do site de uma imobiliária aleatoriamente escolhida, sem qualquer detalhamento. Às fls. 225/235 os herdeiros Volmer e Pietro demonstraram a desigualdade entre os imóveis de forma detalhada, de forma que o valor atribuído pelos avaliadores parece estar adequado. Considerando inexistir oposição de qualquer dos herdeiros quanto à venda do imóvel, expeça-se o respectivo ALVARÁ. 2. No mais, requeiro a juntada de certidão de [in]existência de testamento, assim como a certidão de quitação do débito de IPTU, ITCMD e custas processuais, no prazo de 60 dias. 3. Sem prejuízo, oficie-se à Bradesco Seguros para que coloque à disposição desse Juízo o valor encontrado em nome da falecida. Serve a presente decisão como OFÍCIO, devendo o inventariante encaminha-la e comprovar, nos autos, em 10 dias Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)

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Valdemar Marcelino x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 311088472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007555-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR MARCELINO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARTHUR TREVIZAN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007555-84.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1004758-55.2024.8.26.0554) (processo principal 1004758-55.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0007555-84.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1004758-55.2024.8.26.0554) (processo principal 1004758-55.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdemar Marcelino - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita ou outra hipótese em que tenha sido dispensado do adiamentamento - item 10 do Comunicado 951/2023). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ARTHUR TREVIZAN BARBOSA (OAB 464623/SP)

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Processo nº 1004758-73.2025.4.01.4200

ID: 305382554

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004758-73.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR FABIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-73.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1004758-33.2025.4.01.3308

ID: 297679590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004758-33.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DUVALINA RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-33.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004758-57.2025.4.01.3300

ID: 311085196

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004758-57.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE MASCARENHAS MOREIRA JM CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-57.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: JM CONSTRUTORA …

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Processo nº 1004758-57.2025.4.01.3300

ID: 311085203

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004758-57.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE MASCARENHAS MOREIRA JM CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO COUTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-57.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: JM CONSTRUTORA …

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Processo nº 1004758-77.2023.4.01.3704

ID: 295625761

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004758-77.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA SILVA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004758-77.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:…

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Universidade Municipal De São Caetano Do Sul - Uscs x José Carlos De Figueiredo Coelho Junior

ID: 311762986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004758-27.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE FIGUEIREDO COELHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS

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LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

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CAIO CÉSAR FURLAN NAVILLE

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ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

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Processo 1004758-27.2021.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - José Carlos de Figueiredo Coelho Junior - Visto…

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