Resultados para "1004816-47.2023.8.26.0666" – Página 28 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004022-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Recorrida: Fatima Carvalho Frederico - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Processo 1004816-19.2024.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleide de Freitas Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais de re… Ver mais
Processo 1004816-19.2024.8.26.0664 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cleide de Freitas Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. I - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. II - Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual instauração do incident… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0021510-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especializado das 3ª e… Ver mais

Processo nº 1004816-87.2025.8.26.0533

ID: 333932301
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-87.2025.8.26.0533 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.P. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, d… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-59.2024.8.26.0101 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 d… Ver mais
Processo 0000763-38.2020.8.26.0248 (processo principal 1004816-79.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sérgio Antônio Guiso - - Celina de Fátima Bangartner Guiso - Sonia Aparecida Barbosa e outro - Vistos. 1. P. 196/198: ante o comparecimento da demandada Sônia Aparecid… Ver mais
Processo 1004816-87.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Associacao dos Proprietarios do Loteamento Equilibrium Residencial Atibaia - Vistos. 1) O instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Suhel Asse - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permitidos a… Ver mais

Elisa Akamatu x Daise Carolina Rossi

ID: 296817764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005431-34.2021.8.26.0566 (processo principal 1004816-61.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elisa Akamatu - Daise Carolina Rossi e outro - Vistos, Pág. 159: Indefiro o pedido, tendo em vista que o crédito objeto desta ação não tem natureza alimentar e, portanto, … Ver mais