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Resultados para "1004816-97.2023.8.26.0229" – Página 28 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004816-59.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rodrigo Donizetti Tricanico - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colég… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004816-15.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DINALVA MARIA FURTADO PEREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1004816-31.2025.8.26.0099

ID: 322644008
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-31.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliana Andrade Lonzi - SENTENÇA Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por ELIANA ANDRADE LONZI em face de FELÍCIO LONZA JUNIOR e MIRTES BATTAZZA LONZA, pela qual pretende: (i) os requeridos seja… Ver mais

Processo nº 1004816-91.2025.8.26.0176

ID: 301999004
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-91.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.O. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-61.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diego Souza da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória em que o autor pretende a concessão da Tutela de Urgência para que a requerida suspenda imediatamente os efeitos decorrente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004816-27.2021.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS NUNES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004816-96.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE SILVA DOS S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004816-97.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004816-95.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CILFARNY COSTA GALVAO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1004816-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanildo José da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
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