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Processo nº 1004817-87.2025.8.26.0625

ID: 278354271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004817-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1004817-87.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARC…

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Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 319849762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004817-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NOGUEIRA ZANOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Nos termos da Súmula nº 358 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento de pensão al…

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Thais Ribeiro De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 324538526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004817-50.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-50.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Thais Ribeiro de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado dev…

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Galvão Consolin Arquitetura E Engenharia Ltda E Outro x Michaan Comercial E Incorporadora Ltda Me

ID: 331814454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-41.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GALVãO CONSOLIN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E OUTRO

Polo Passivo:

MICHAAN COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA ME

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SZNAJDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS RAFAEL BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000913-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1004817-91.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Galvão Consolin Arquitetura e Engenharia Ltda e Out…

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Fernando Luis Carneiro x Vanessa Thomazelli Lorençon Venâncio

ID: 326307662

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205501-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS CARNEIRO

Polo Passivo:

VANESSA THOMAZELLI LORENçON VENâNCIO

Despacho

Advogados:

CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2205501-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2205501-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Fernando Luis Carneiro - Agravada: Vanessa Thomazelli Lorençon Venâncio - VOTO Nº 40014 Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos de ação de exibição de documentos ajuizada por FERNANDO LUIS CARNEIRO contra VANESSA THOMAZELLI LORENÇON VENÂNCIO, reconheceu a incompetência do juízo e determinou o encaminhamento "dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho/SP, onde tramita o processo conexo (Cumprimento de Sentença), nos termos do art. 55 do CPC.". Inconformado, o autor defende o cabimento deste recurso, nos termos do art. 1.015, VI, do CPC. Em suma, relata que a pretensão é de exibição de cópia de contrato de compra e venda de bem imóvel e que: "Tal medida é necessária para instruir Cumprimento de Sentença movido contra o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA VENÂNCIO, marido da agravada, em trâmite perante a Comarca de Sertãozinho/SP, visando eventual reconhecimento de patrimônio comum passível de execução.". Entende que não há conexão entre a tutela autônoma (satisfativa) pretendida e o cumprimento de sentença. Menciona julgado do STJ e deste Tribunal, ambos favoráveis à tese defendida. Defende a competência do foro do domicílio da ré, nos termos do art. 46, do CPC. Requer seja concedido efeito suspensivo. A r. decisão agravada e a prova da intimação encontram-se a fls. 33 e 35/36, dos autos de origem. O preparo foi recolhido (fls. 18/19). É o relatório do necessário. 2. O presente recurso foi redistribuído livremente a esta relatoria, em 4 de julho de 2025 (fls. 20). A despeito da tese defendida pelo agravante, de que se trata de exibição autônoma de documentos, é certo que não há vínculo jurídico entre ele e a agravada, sendo certo que a tutela aqui pretendida está intrinsecamente vinculada à fase de cumprimento de sentença (Processo n. 0001329-02.2023.8.26. 0597) prolatada no processo de conhecimento n. 1004817-16. 2021.8.26.0597 (ação de reconhecimento e dissolução parcial de sociedade c.c. prestação de contas e apuração de haveres). No processo (fase de conhecimento) que embasa o título judicial consta pretérita interposição de recursos (agravo de instrumento e apelação) julgados pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial (AI n. 2017721-62.2022.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Franco de Godoi, j. em 07.02.2022 e Ap. n. 1004817- 16.2021.8.26.0597, Rel. Des. J. B. Franco de Godoi, j. em 19.12.2022). Salvo melhor juízo, considerando o disposto no art. 105, caput, do Regimento Interno, deste Tribunal: "A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados", deve prevalecer a prevenção do referido órgão julgador. Em conclusão, não conheço deste recurso, com determinação de redistribuição, por prevenção da C. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, na cadeira atualmente ocupada pelo i. Desembargador Rui Cascaldi, com observação de que o efeito suspensivo pretendido será analisado pelo julgador prevento, por ausência de risco iminente que não possa aguardar a redistribuição. 3. Ante o exposto, não conheço do recurso, com determinação de imediata redistribuição. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) - Carolaine Cristina Marques (OAB: 471402/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004817-47.2025.8.26.0606

ID: 306692392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004817-47.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-47.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, via Petrus, acerca dos endereços da parte …

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Processo nº 1004817-45.2025.8.26.0348

ID: 295050087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004817-45.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIBIADES BAESA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-45.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - G.N.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais ef…

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Abm Gestão E Serviços Ltda - Me x Fks Logistics Ltda.

ID: 322134236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABM GESTãO E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

FKS LOGISTICS LTDA.

Intimação

Advogados:

NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA VIEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALIL BUCHALLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-40.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Abm Gestão e Serviços Ltda - Me - Fks Logistics Ltda. - Vistos. (i) Ciência às partes sobre a penhora efetuada no rosto de…

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Processo nº 1004817-32.2025.8.26.0320

ID: 312709203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004817-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO CENTRAL DE LIMEIRA DA SOCIEDADE DE SãO VICENTE DE PAULO CRECHE SãO VICENTE DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VOLTAIRE MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004817-32.2025.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Creche São Vicente de Paulo - - Conselho Central de Limeira da Sociedade de São Vicente de Paulo - Vistos. …

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Manoel Braga De Carvalho x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 279803863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004817-05.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL BRAGA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP), Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1004817-05.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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