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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004838-61.2025.4.01.3901 AUTOR(A): EUDILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): ANDRE VINICIUS ALVES BRITO - TO12.431… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004838-24.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Reso… Ver mais
Processo 1004838-92.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pandora do Brasil Comércio e Importação Ltda. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, co… Ver mais
Processo 1004838-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Dionisio dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

A. C. L. T. x É. C. C.

ID: 312110916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-62.2024.8.26.0572 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.T. - E.C.C. - Vistos. ALINE CAROLINA LOPES TAZINAFFO, já qualificada nos autos, ingressou com ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, bem como reconhecimento de união estável, em face de ÉDER CACÍLIO CÂNDIDO. A … Ver mais
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 1105/PE) Processo 1004838-89.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Relativamente ao pedido feito para tramitação do feito em segredo de justiç… Ver mais
Processo 0018374-84.2024.8.26.0564 (processo principal 1004838-86.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, HOMOLOGO os… Ver mais

Processo nº 1004838-30.2025.4.01.3200

ID: 319564896
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004838-30.2025.4.01.3200 AUTOR: DOUGLAS REIS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais

Processo nº 1004838-52.2025.8.26.0176

ID: 324183669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Turin Lima - Vistos. Verifico que o extrato juntado aos autos demonstra a exitência de inúmeros processos semelhantes. Já a petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em… Ver mais
Processo 1004838-22.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdevan Ferreira da Silva - Cassandra Micaeli da Silva Godoi - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação ao … Ver mais