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Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0299

ID: 298422683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004870-13.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

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Processo 1004870-13.2024.8.26.0299 - Embargos à Execução - Duplicata - Andre Gomes da Silva - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça providencie a parte autora juntada de comprova…

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Terezinha Rodrigues Gaia x Banco Do Brasil S.A

ID: 301114739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-97.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA RODRIGUES GAIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-97.2025.8.26.0541 (processo principal 1004870-63.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Terezinha Rodrigues Gaia - Banco do Brasil S.a - Vistos. Mantenho…

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Processo nº 1004870-45.2025.4.01.4005

ID: 292276177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-45.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARA NUBIA DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONADSON PARAGUASSU DE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-45.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 279763207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Taynara Rosa de Andrade Matsuda (OAB 413869/SP) Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. de F. - Vistos. Fl. 149/150: O reconhecimento do estado de filiação é…

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Processo nº 1004870-87.2025.4.01.3312

ID: 327317268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004870-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAINE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAIANE ALENCAR SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-87.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Almir Francisco Penedo x Levitare - Indústria E Comércio De Laticínios Ltda.

ID: 302215835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001281-05.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR FRANCISCO PENEDO

Polo Passivo:

LEVITARE - INDúSTRIA E COMéRCIO DE LATICíNIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-05.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-05.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Almir Francisco Penedo - Apelado: Levitare - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR ALMIR FRANCISCO PENEDO EM FACE DE LEVITARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.O AUTOR RECORREU SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO, A PUGNAR PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.GRATUIDADE INDEFERIDA E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DESATENDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, ESPECIALMENTE O PREPARO.III. RAZÕES DE DECIDIRO AUTOR NÃO COMPROVOU A MISERABILIDADE ALEGADA, O QUE RESULTOU NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DETERMINAÇÃO DESATENDIDA.RECURSO DESERTO E NÃO CONHECIDO (CPC, ARTS. 1.007, CAPUT, E 99, § 7º).DESERÇÃO.IV. DISPOSITIVORECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Rodrigues (OAB: 281545/SP) - Alexandre Enéias Capucho (OAB: 220844/SP) - 4º Andar

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Processo nº 0000862-31.2025.8.26.0604

ID: 293376465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000862-31.2025.8.26.0604 (processo principal 1002057-05.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Comprove o recolhimento das custas inic… Processo 0000862-31.2025.8.26.0604 (processo principal 1002057-05.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº 951/2023, referente as custas de distribuição (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o valor mínimo de 5 UFESPs). Recolha-se, inclusive, as custas postais. Se dispensado do adiantamento (gratuidade judiciária) o valor da taxa judiciária deverá ser incluído na memória de cálculo e cobrado concomitantemente com a execução, segundo disposição expressa dos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Recolhidas as custas ou adequado o cálculo, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido que o pagamento a ser realizado deverá incluir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da elaboração do cálculo até o efetivo adimplemento, bem como, se o caso, eventuais parcelas vencidas até a data do pagamento. A tabela está disponível em: https://tinyurl.com/2hms4bj9 Transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.Caso descumprida a medida, manifeste-se o credor em continuidade. Sem nova intimação, advirto que a requisição de diligências pagas deve vir acompanhada de custas e planilha atualizada de cálculos. Silente ou não recolhidas custas de diligência, remetam-se ao arquivo nos termos do art. 921 do CPC, observando-se o prazo prescricional. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1004870-92.2025.8.26.0132

ID: 306157822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-92.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINA DOS SANTOS CHAGAS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-92.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jovelina dos Santos Chagas Baptista - A representação do espólio, caso haja inventário/arrol…

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Processo nº 1004870-68.2025.8.26.0625

ID: 308917480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ITAJUBá LTDA - SICOOB SUL DE MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itajubá Ltda - Sicoob Sul de Minas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação,com fun…

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Raimunda Goncalves x Banco Bradesco S/A

ID: 307921238

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004870-08.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004870-08.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recte/Recda: Raimunda Goncalves - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A - Há notícia de acordo (páginas 22…

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