Resultados para "1004872-04.2024.8.26.0292" – Página 28 de 33

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004872-84.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004872-24.2025.8.26.0565

ID: 323089892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-24.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Suelen Fiorentini - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008267-04.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Clélia Barboza dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Ba… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais

Processo nº 1004872-31.2024.4.01.4302

ID: 307806245
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTOR: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): J. T. T. e outros (16) DECISÃO Após intimado, o ac… Ver mais
Intimação
Processo 1004872-95.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que instruiu a inicial (fls. 52/54), DEFIRO A LIMINAR de busca e apreensão do bem descrito na inicial (U… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004872-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDEVAN DOS SANTOS MATOS Advogados do(a) AUTOR: BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA - BA42623,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-49.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Damth Plasticos Ltda - Apelado: Marco Almeida de Souza - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1011080-04.2024.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Valéria Cristina de Oliveira Miguel - Vistos. Trata-se de execução individual em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOES… Ver mais
ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP), Renil Batista Marques Junior (OAB 427594/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0006063-04.2024.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietarios de Chacaras do Jardim Terras de Santa Helena - Exectdo: João Paulo Mancilha de O… Ver mais
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