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Processo nº 1004876-37.2025.4.01.4301

ID: 282751176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-37.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004876-37.2025.4.01.4301 AUTOR(A): RAIMUNDA RIBEIRO DA CRUZ RÉU: I…

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Processo nº 1004876-35.2025.8.26.0606

ID: 279792033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. J. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

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ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP) Processo 1004876-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. J. da R. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de justiça. 2. Con…

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R. Da S. C. x M. C.

ID: 324466871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-45.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

IVONE PAZ FLORIANO AGUILAR

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ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA

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Processo 1004876-45.2023.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - M.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deve…

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Banco Bradesco Sa x Espolio De Albano Torrezan e outros

ID: 291619651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006001-12.2004.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALBANO TORREZAN GAUDENCIO TORREZAN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

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REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA

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FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA

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Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias T… Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias Torrezan - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de título executivo extrajudicial que Banco Bradesco S/A move em face de Espólio de Albano Torrezan, representado pela inventariante/esposa Ludovina Teixeira Torrezan, e Gaudêncio Torrezan (avalista). 1. Verifica-se, às fls. 380/381, que a parte executada requereu a intervenção do Ministério Público nos presentes autos, sob o fundamento de que a herdeira Neide Maria Torrezan encontra-se interditada. Ocorre, entretanto, que Neide Maria Torrezan não integra a relação processual, uma vez que o espólio de Albano Torrezan é regularmente representado pela inventariante Ludovina Teixeira Torrezan, nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, que dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Ademais, cumpre ressaltar que o herdeiro Gaudêncio Torrezan figura no polo passivo na qualidade de executado, não como herdeiro, por ter atuado como avalista no contrato celebrado entre o de cujus e o Banco Bradesco. Dessa forma, não se vislumbra motivo jurídico que justifique a intervenção do Ministério Público no feito. Cientifique-se o Ministério Público. Após, remova-se a tarja indicativa de sua atuação. 2. Anoto procuração dos executados às fls. 35 e 37 dos autos dos embargos à execução nº 0014587-12.2004.8.26.0438. 3. Compulsando os autos da ação de usucapião nº 1004876-59.2022.8.26.0438, verifico que aquele feito encontra-se sobrestado, aguardando a expedição da carta de arrematação nestes autos, tendo em vista que o arrematante figura como autor naquela ação. Verifico que até o momento não houve pedido de habilitação do arrematante. Dessa forma, por questão de celeridade, procedo à habilitação do arrematante Daniel Farias Torrezan, bem como de seu procurador, Dr. Rodrigo Apparício Medeiros, OAB/SP 191.055, anotando-se no cadastro processual na qualidade de terceiro interessado certo. 4. Considerando o decurso do prazo previsto no art. 903, §2º, do CPC (fl. 135), sem manifestação dos executados acerca de eventuais nulidades ou irregularidades na arrematação, e tendo sido regularmente depositado o valor correspondente em conta judicial: i. Autorizo a expedição da CARTA DE ARREMATAÇÃO, nos termos do art. 903, §6º, do CPC. Providencie o arrematante o pagamento das custas de expedição, bem como a juntada do respectivo comprovante no prazo de 15 (quinze) dias ii. DEFIRO o levantamento do valor de fl. 120 em favor do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme os dados constantes do formulário de fl. 128. Aguarde-se preclusão desta decisão para cumprimento das determinações acima (itens I e II). 5. Translade-se cópia da presente decisão aos autos da ação de usucapião 1004876-5.2022.8.26.0438. 6. Ademais, considerando a conclusão dos trabalhos periciais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Sr. Perito Edson Pirani Passos, referente ao valor depositado à fl. 436, no montante de R$ 400,00. Se necessário, intime-se-o para apresentação do respectivo formulário. Int. - ADV: REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)

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Processo nº 1007689-12.2023.8.26.0604

ID: 260180093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007689-12.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Dias de Oliveira (OAB 391915/SP) Processo 1007689-12.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. S. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informa… ADV: Edson Dias de Oliveira (OAB 391915/SP) Processo 1007689-12.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. S. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "desconhecido". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote.

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B. M. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 319763777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002877-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. B.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MELO SINZINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002877-21.2025.8.26.0006 (processo principal 1004876-94.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.M.B. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Fl…

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Processo nº 1004876-44.2025.8.26.0021

ID: 277246162

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004876-44.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIO MARTINS SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alecio Martins Sena (OAB 533638/SP) Processo 1004876-44.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Cemig Distribuição S/A - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida…

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Processo nº 1004876-53.2023.8.26.0655

ID: 276315030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-53.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. O. DE J. N. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Heincklein (OAB 369727/SP) Processo 1004876-53.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. de J. , N. S. O. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 1012 das NSCJG (Provi…

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Processo nº 1004876-15.2025.8.11.0004

ID: 261512578

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004876-15.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONI GLEIDSON SILVA BRAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004876-15.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: RONI GLEIDSON SILVA BRAZ IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO - GOVERNADOR…

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Banco Daycoval S/A x Karla Duarte De Oliveira

ID: 313406535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004876-74.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

KARLA DUARTE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-74.2024.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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