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Resultados para "1004895-08.2022.8.26.0457" – Página 28 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004895-87.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Dulceli Batista da Silva Rodri… Ver mais
Intimação
Processo 0000053-26.2020.8.26.0019 (processo principal 1004895-71.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M. - - G.B.M. - O pedido merece integral deferimento. A penhora foi devidamente efetivada no rosto dos autos do inventário nº 1007881-51.20… Ver mais
Intimação
Processo 1004895-66.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Neisme Duarte Silva - Vistos. Recebo a inicial e a sua emenda. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 32/2020, manifeste-se a parte autora sobre sua opção pelo procedimento do J… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004895-71.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CAMPOS DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALV… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004895-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. F. C. - Apelado: M. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004895-57.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DORIANE NASCIMENTO DA COSTA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004895-55.2025.8.26.0084

ID: 319820538
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004895-55.2025.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - N.C.M.N. - Vistos. 1. Verifica-se, a partir dos dados constantes na autuação, que a distribuição do feito se deu de forma livre, inexistindo vínculo de dependência com outro processo, razão pela qual deixo de acolher a cota ministeri… Ver mais

Processo nº 1004895-39.2025.4.01.3300

ID: 328793920
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004895-39.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA EDUARDA SANTOS CARDOSO TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA IMPETRADO: .PRESIDENTE DO… Ver mais

Processo nº 1004895-69.2025.8.26.0047

ID: 303553115
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004895-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Gomes Nogueira - Vistos. A jurisprudência do STJ é firme e tranquila no sentido de que a declaração de necessidade de concessão dos benefícios em questão gera presunção juris tantum… Ver mais

Processo nº 1019604-85.2025.4.01.0000

ID: 297753706
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019604-85.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004895-31.2020.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PAS… Ver mais
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