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Processo nº 1004927-79.2023.8.26.0650

ID: 281286492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004927-79.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, DENTISTAS, PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB 163542/SP) Processo 1004927-79.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito dos Medicos, Dentistas, Profissionais da Are…

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Fabio Alves De Alencar x Prefeitura Municipal De Cruzeiro

ID: 277969303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-72.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ALVES DE ALENCAR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Intimação

Advogados:

THALES CHAVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB 187667/SP), Thales Chaves de Souza (OAB 374256/SP) Processo 1004927-72.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Alves de Alencar - Reqdo: PREFE…

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Angela Maria Do Prado x Sindiapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 278829043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-92.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DO PRADO

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Piva Sarjorato (OAB 407952/SP), Monique Meloni (OAB 422616/SP), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE) Processo 1004927-92.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela M…

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Fabio Alves De Alencar x Prefeitura Municipal De Cruzeiro

ID: 276933109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-72.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ALVES DE ALENCAR

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Intimação

Advogados:

THALES CHAVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB 187667/SP), Thales Chaves de Souza (OAB 374256/SP) Processo 1004927-72.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Alves de Alencar - Reqdo: PREFE…

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Processo nº 0003098-25.2021.8.26.0400

ID: 328045754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-25.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDA BOLELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BEARARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003098-25.2021.8.26.0400 (processo principal 1004927-63.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonarda Bolelli - Vistos. Em que pese a comp…

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B. R. F. e outros x E. M. F.

ID: 275840772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004636-98.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. R. F. N. R. DA L.

Polo Passivo:

E. M. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO BETINARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Santos Conrado (OAB 374394/SP), Thiago Betinardi (OAB 63837/PR) Processo 1004636-98.2022.8.26.0655 - Guarda de Família - Reqte: B. R. F. , N. R. da L. - Reqdo: E. M. F. - Ante o exposto, J… ADV: Bruno Santos Conrado (OAB 374394/SP), Thiago Betinardi (OAB 63837/PR) Processo 1004636-98.2022.8.26.0655 - Guarda de Família - Reqte: B. R. F. , N. R. da L. - Reqdo: E. M. F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral do menor B.R.F. à genitora N.R.D.L.; (b) DETERMINAR que o direito de visitas do genitor ao filho seja exercido nos termos da fundamentação; (c) ARBITRAR os alimentos devidos pelo genitor à B.R.F., nos termos da fundamentação: (i) em caso de emprego com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se as verbas recebidas a qualquer título, sob qualquer denominação, inclusive horas extras, 13º salário, férias, verbas rescisórias e todo e qualquer adicional, menos descontos obrigatórios em lei com previdência social, imposto de renda, contribuição social e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento; (ii) na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou informal, o valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento. Diante da sucumbência, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários do advogado da parte adversa, que fixo, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), com a ressalva prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como: (i) TERMO DE GUARDA e (ii) OFÍCIO à empresa empregadora do requerido, para desconto dos alimentos em folha de pagamento, devendo ser encaminhada pela parte interessada. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, na hipótese de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, pela atuação em todos os atos do processo. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.

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F. M. Dos S. x L. A. S.

ID: 331855488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003666-98.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S.

Polo Passivo:

L. A. S.

Intimação

Advogados:

SAMILA EMANUELE DE LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SERIGATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003666-98.2022.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - L.A.S. - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2 Para an… Processo 1003666-98.2022.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - L.A.S. - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). 2 Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, a declaração obtida junto ao sitio da Receita Federal (Declaração de isento de imposto de renda Receita Federal (www.gov.br), não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; b) 03 (três) últimos últimos holerites, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsafamília, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; d) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. 3 Em igual prazo, as partes deverão indicar seus endereços eletrônicos e número de celular (partes e respectivos patronos), para futura designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MIRTES JANE SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA (OAB 168945/SP), FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP), SAMILA EMANUELE DE LIMA (OAB 17330/AL)

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Processo nº 1004927-14.2022.8.26.0198

ID: 312004212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004927-14.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DARCILENE ANTONIA APARECIDA DE ALMEIDA DARCY JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BERTAGLIA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-14.2022.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcilene Antonia Aparecida de Almeida - Darcy Jose de Almeida Junior - Ante a ausência de óbices e nos termos do artigo 48…

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Processo nº 1004927-05.2025.8.26.0361

ID: 312934374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004927-05.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANSCISCO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-05.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Eduardo Rangel para CONDENAR a…

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Juliana Soares De Lima Barbosa e outros x Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 316103404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005193-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SOARES DE LIMA BARBOSA RAFAEL NEVES BARBOSA

Polo Passivo:

KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO SEVERIANO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANDREI BRUMATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005193-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1004927-03.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Neves Barbosa - - Juliana Soares de Lima Barbosa - Konstru Empreend…

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