Resultados para "1004965-30.2022.8.26.0229" – Página 28 de 43

Processo nº 1004965-15.2024.4.01.3907

ID: 276374905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004965-15.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA COSTA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA PROCESSO: 1004965-15.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1004965-54.2024.4.01.3603

ID: 320687601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004965-54.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DIAS VIEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004965-54.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1004965-54.2025.8.26.0381

ID: 322512546

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004965-54.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS APARECIDO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-54.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Aparecido Cardoso - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Confor…

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Processo nº 1004965-25.2025.8.26.0132

ID: 331354539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004965-25.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MISTRON MORETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-25.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1004965-44.2025.4.01.3304

ID: 338999754

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004965-44.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUALBERTO CAMPOS DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004965-44.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Erika Maielo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259959423

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004965-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA MAIELO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JANDERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004965-51.2025.5.02.0000 : ERIKA MAIELO : FUNDACAO CENTRO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004965-51.2025.5.02.0000 : ERIKA MAIELO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6376f74 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13795/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004965-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001198-90.2018.5.02.0342 – 2ª VT/ITAQUAQUECETUBA EXEQUENTE: ERIKA MAIELO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034378, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 87a096a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id a793527, homologado pela Decisão Id 6a795bc;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 3a0f33f);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 49.259,61, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 38.355,43 de principal, R$ 10.720,39 de juros sobre o principal e R$ 183,79 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 49.259,61, em 20/03/2025, sendo: R$ 38.355,43 de principal,R$ 10.720,39 de juros sobre o principal eR$ 183,79 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 124Valor da parcela tributável - R$ 985,06 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004965-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001198-90.2018.5.02.0342), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004965-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001198-90.2018.5.02.0342). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA MAIELO

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Maria De Fátima Colombo x União Nacional De Auxilio Aos Servidroes Publicos - Unaspub

ID: 305895217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002766-37.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA COLOMBO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDROES PUBLICOS - UNASPUB

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002766-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1004965-49.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - União Nacional de Auxilio Aos Servidroes P…

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E. G. x D. R. De O.

ID: 302727424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004965-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. G.

Polo Passivo:

D. R. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SALVATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G. - D.R.O. - Ante a concordância do Ministério Público (fls. 119, item "a"), HOMOLOGO por sentença o acordo firmado p…

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Processo nº 1004965-37.2024.8.26.0010

ID: 295897658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004965-37.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-37.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a pesquisa RENAJUD e a inserção de restrição para a transferência de…

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Marcos Giovanni Mendes Da Costa x Br Consorcios Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 311244898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004965-25.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GIOVANNI MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOFFRE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVID CHRISTIANO TREVISAN SANZOVO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004965-25.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Giovanni Mendes da Costa - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto e…

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