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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805281

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO COSSATIS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONALDO BRAGA (OAB/DF 29.391) BRENO SANTOS (OAB/DF 48.318)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1070141-75.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070141-75.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRENO SANTOS - DF48318-A e RONALDO BRAGA - DF29391-A POLO… Ver mais

Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805286

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805293

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805297

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805300

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070141-75.2022.4.01.3400

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ID: 282805304

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Processo nº 1070141-75.2022.4.01.3400

ID: 282805308

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Processo nº 0001101-79.2025.8.26.0266

ID: 316813939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001101-79.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 0001101-79.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica/inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1031838-15.2024.8.11.0003

ID: 314296936

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1031838-15.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B&M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA OSEIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA MORAES (OAB/RO 6.049) LEONARDO DORNELLES SALES () RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031838-15.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A… Ver mais

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